Bloqueio do YouTube no Brasil pode caracterizar censura, diz advogado

09/01/2007 - 14h22

Elaine Patrícia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Parao advogado Guilherme de Almeida, especialista em direito na internet, obloqueio do acesso ao site de vídeos YouTube por conta de uma ação movida pelaapresentadora Daniela Cicarelli contra a veiculação de um vídeo não-autorizadopor eles pode configurar em censura.ParaAlmeida, a retirada do YouTube do ar pode causar “um prejuízo ainda maior nointeresse público de outros brasileiros, inclusive no direito ao acesso àinformação e no direito de manifestação”.Oadvogado defende que deve existir um balanço entre os direitos da personalidadee o interesse público, e que vídeos ofensivos devem, de fato, serem retiradosdo ar de alguma forma. “Mas a dose aplicada pode causar um prejuízo ainda maiorao interesse público. Pelo direito de imagem de duas pessoas você tira inúmerosdireitos de outras pessoas.”NoBrasil, segundo Guilherme de Almeida, já existem alguns mecanismos judiciaispara buscar, com base em direito da imagem, a identificação das pessoas quepublicaram um conteúdo impróprio na internet, mas é um processo que ainda érelativamente demorado.“É impossível punir todos os casos até mesmo nasociedade não virtual, mas a Justiça está aí para criar esses mecanismos. Nofundo, o que acontece é que existirá sempre uma parcela de impunidade. Isso nãoé desejável, mas talvez seja um dos preços da tecnologia e dos avanços e um doscustos de todos os benefícios que a internet traz”, diz.