Governo inicia em 2007 projeto para calha dos rios Negro, Xingu e Tocantins

15/12/2006 - 13h36

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Santarém (PA) - O projeto Aquabio, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), começará a ser implementado em 2007, mesmo ano de encerramento do ProVárzea, um programa gerenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que desde 2001 atua nas áreas alagáveis do rio Solimões-Amazonas. “O Aquabio foi pensado no final dos anos 90, para ser complementar ao Provárzea, atuando nos tributários do rio Amazonas-Solimões. Por diversos problemas de articulação, a elaboração do projeto atrasou. O lado bom disso é que podemos apreender com as lições do ProVárzea”, afirmou o gerente do Aquabio, João Paulo Viana, no encerramento do 5º Encontro de Iniciativas Promissoras do ProVárzea/Ibama. Viana informou que o Aquabio terá duração de seis anos, devendo encerrar suas atividades em 2012. O orçamento total do projeto é de US$ 17,2 milhões de dólares, sendo que US$ 7,2 milhões virão do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), por meio do Banco Mundial, e o restante será a contrapartida do governo federal e dos governos do Amazonas e de Mato Grosso.A primeira fase do programa irá até 2008, com a realização de um diagnóstico detalhado das três áreas de atuação do Aquabio, além de estudos pontuais sobre monitoramento da biodiversidade, capacitação em educação ambiental e sustentabilidade financeira pós-projetos. “Na segunda fase, nossa ênfase será em atividades de capacitação e educação ambiental. Também fortaleceremos fóruns locais para discussão e resolução de conflitos relacionados ao uso dos recursos aquáticos e apoiaremos experiências locais voltadas para o uso sustentável dos recursos aquáticos”, explicou Viana. As três áreas de atuação do Aquabio serão: três municípios da calha do rio Negro, no Amazonas (Novo Airão, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro); quatro municípios à jusante da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará (a serem selecionados entre Abaetetuba, Barcarena, Moju, Mocajuba, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé Mirim, Cametá e Baião), e em três municípios na cabeceira do rio Xingu, no Mato Grosso (Água Boa, Canarana e Querência).“São regiões bem diferentes. No rio Negro, a população está começando a se organizar agora e depende dos recursos pesqueiros, inclusive da pesca ornamental e esportiva. No Tocantins, temos a relação com a hidrelétrica, a mobilização para cobrar a compensação por seus impactos. No Xingu, a ocupação é mais recente e os colonos tratam de forma mais predatória a natureza, assoreando os igarapés”, ressaltou Viana. “Queremos aprender com essas regiões e disseminar esses conhecimentos para os outros estados da Amazônia Legal”.Viana informou que na próxima semana será assinado o acordo de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O documento é pré-requisito para que o acordo de doação entre o Banco Mundial e o MMA, assinado em setembro deste ano, comece a ser executado.