Ministros defendem ampliação do teto de renúncia fiscal para investimento em esporte e cultura

11/12/2006 - 15h12

Aline Beckstein e Vitor Abdala
Repórteres da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva Jr., deverão conversar ainda hoje (11) com o presidente  Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de aumentar o teto de isenção do Imposto de Renda para empresas que investirem nos dois setores. Gil e Silva reuniram-se de manhã com artistas, no prédio do Ministério da Cultura no Rio. A Lei Rouanet, que já está em vigor, prevê que as empresas podem deixar de pagar até 4% do Imposto de Renda se investirem em cultura. A Lei do Esporte, que tramita no Congresso, também está submetida a um teto de 4% de isenção para investimentos em esporte. Por isso, o setor artístico teme que o esporte passe a disputar com a cultura os patrocínios empresariais.“A classe artística teme, com bastante justificativa, que haja uma 'canibalização', ou seja, com os dois correndo na mesma faixa, que a cultura vá disputar com o esporte o mesmo espaço”, afirmou o ministro Gilberto Gil. A proposta que os dois ministros vão apresentar ao presidente Lula é de elevação do teto para 8% de renúncia do Imposto de Renda, com cada setor tendo direito a 4% da renúncia fiscal. Assim, segundo Gil, o esporte não precisaria disputar patrocínios com a cultura.“O consenso entre os dois ministérios é de que satisfaria as duas áreas ter faixas de renúncia fiscal diferenciada, com tetos distintos. Isso será proposto ao presidente para que ele arbitre essa questão junto à Receita Federal, para que ela admita essa ampliação do teto geral para 8%, dividindo 4% para cada um”, afirmou Gil, ao término da reunião.Segundo Gil, caso a proposta dos dois ministérios seja aceita pela equipe econômica, será necessária a elaboração de um novo projeto de lei ou de uma medida provisória.O ministro Orlando Silva Júnior também defendeu a alteração no limite que pode serabatido no Imposto de Renda de 4% para até 8% para a empresa que queiraapoiar o esporte. “Nosso objetivo é viabilizar a aprovação dalei no Senado, mas também estamos trabalhando para obter um ajuste nalei que estabelece o teto fiscal e para que esse teto sejadiferenciado”, disse ele. O presidente do ComitêOlímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, por sua vez, esclareceu que a a lei não é “voltada para o pagamento de atletasprofissionais, mas sim para o esporte com altos rendimentos escolares,universitários e aqueles envolvendo questões sociais como os que sãopraticados nas vilas olímpicas e escolinhas”.