Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Técnicos da Associação Nacional das Instituiçõesdo Mercado Financeiro (Andima) têm-se reunido mensalmente comintegrantes de grupo de trabalho do governo para discutir a isenção doImposto de Renda na aquisição de títulos privados por investidoresestrangeiros. Essa isenção já é garantida para a compra de títulospúblicos, a partir da Medida Provisória 281, editada em fevereiro econvertida em lei em junho.
Segundoo presidente da Andima, Alfredo Neves Penteado Moraes, a expectativa éa de que a nova isenção vigore no início do próximo ano. Moraesargumentou que embora o investidor estrangeiro não venha ao mercadobrasileiro com grande quantidade de recursos, ele possui um poderindutor significativo sobre os investidores locais, que pagam impostosnas suas aplicações.
“É o efeitocompetitivo e educativo. A experiência com a isenção nos títulospúblicos federais mostrou que não entra um valor muito grande, mas há oalongamento da dívida, além da previsibilidade e das condições maisfavoráveis de preços, entre outras vantagens para o mercado", afirmou. Opresidente da Andima disse ainda que o momento atual, quando se fala deincentivo ao investimento e de desonerações tributárias, é o ideal paraimplementar a medida. E informou que vários países seguem essatendência, juntando os dois mercados em um único centro de liquidez. NoBrasil, o foco da isenção de investimentos estrangeiros em títulosprivados seriam as debêntures – títulos mobiliários que garantem aocomprador uma renda fixa, ao contrário das ações, cuja renda évariável. "O portador de uma debênture é um credor da companhia queemitiu esse título", lembrou Moraes.Na avaliação dele, "osetor financeiro tem uma contribuição importante à promoção docrescimento em bases sustentáveis, não só na captação de recursos dospoupadores, mas também na escolha dos projetos a serem priorizados".Moraes destacou que um dos instrumentos para isso são as parceriaspúblico-privadas (PPPs), "que dependem do setor financeiro para aviabilização dos projetos de infra-estrutura". Para 2007, aprevisão da Andima é de o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá em tornode 3,4%. Segundo Moraes, o investimento precisa vir acompanhado de umprocesso de inclusão dos trabalhadores: "Tem que investir emgente". E em 2006, ele lembrou, o mercado financeiro atingiu 33%do PIB, a soma de todas as riquezas do país, "em tomada de empréstimospelo setor privado, com diminuição da participação do governo – aconseqüência foi a inclusão de novos tomadores de recursos, em especiala população de mais baixa renda".
