José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para construir uma opinião pública independente, o Brasil necessita de um sistema de mídia alternativa, que possa oferecer informações democráticas à população e possa se contrapor aos grupos de mídia dominantes. A afirmação é do professor e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, palestrante do Seminário Democratização da Comunicação e da Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social, aberto hoje (11), em Brasília.Abordando o tema Democratizar a Política de Comunicação e Informação, Lima foi enfático ao criticar os “grupos oligárquicos” que dominam a mídia nacional. Segundo ele, um sistema de comunicação democrático e plural é pré-requisito para a construção de uma opinião pública independente. “No Brasil há uma rede concentrada nas mãos de poucos. Assim, é difícil que se tenha uma formação autônoma da população, que é fonte primeira do sistema democrático”, avalia.Do ponto de vista político, analisa o pesquisador da UnB, é quase impossível avançar na democratização do setor, alterando a estrutura que historicamente se consolidou no país. “A experiência mais recente nos últimos quatro anos, quando se tentou uma regulação mais democrática da área, fracassou”, observa, para sugerir em seguida: “É necessário privilegiar a construção de um sistema alternativo. A mídia privada pode continuar existindo sob uma vigilância aperfeiçoada da sociedade, mas devemos avançar na construção de um sistema alternativo”.Para ele, o Estado seria fundamental para implementar essa rede pública, que ofereça uma comunicação de qualidade. “É a melhor forma de caminharmos no sentido da democratização”, completa. Em relação à TV Digital, que será implantada no final de 2007, o modelo escolhido e a regulamentação do sistema irão dificultar ao invés de facilitar a pluralidade de canais, diz o professor. Segundo ele, os canais poderiam ser oferecidos a outras organizações, como comunidades, sindicatos e universidades, e não às emissoras que já estão consolidadas. “Perdemos a oportunidade de avançar”, resume.Segundo Venício Lima, o governo do presidente Lula, como todos os anteriores, não tem condições políticas de enfrentar os grupos dominantes da mídia nacional. Para ele, esses grupos são tão poderosos que se constituem, na correlação de forças da política brasileira, num poder que confronta o Estado. “Eles se transformaram num poder capaz de dificultar a governabilidade política, até porque eles são muito bem representados no Congresso”, ressalta.Na avaliação do professor e pesquisador, a falta de um sistema de comunicação democrático e plural no Brasil é algo antigo que tende a se perpetuar, “a menos que tenhamos uma mídia alternativa ao alcance da população". Caso contrário, diz, "a capacidade de controle continuará nas mãos de meia dúzia de oligárquicos, e isso torna difícil a qualquer governo confrontar esses poder paralelo”, conclui.O seminário acontece hoje e amanhã. Promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento tem participação de conselheiros estaduais e municipais de saúde, representantes das secretarias executivas dos conselhos e profissionais da área de comunicação e informação em saúde. A idéia do encontro é debater os desafios para o controle social na área da comunicação e da informação.Hoje ainda, o CNS vai divulgar os dados do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde (CNCS), um banco de dados que abriga informações de 5.091 conselhos de saúde (91,07% do total) e disponibiliza para consulta pública por meio da internet.Lançado em março de 2005, o CNCS é alimentado pelos próprios conselhos. Ao reunir informações por unidade da federação, o relatório possibilita uma análise de como funcionam os conselhos de saúde em todo o país: como está o acesso à telefonia, fax e internet; quais os assuntos mais debatidos; quantos têm composição paritária (50% de usuários, 25% de trabalhadores, 25% de gestores e prestadores de serviço); quantos conselheiros existem; e qual o segmento dos presidentes.