Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Os avanços na resolução de problemas ligados aolicenciamento ambiental foram positivos nos últimos três anos, avaliou hoje (8)a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela se reuniu com representantes daAssociação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib) para umaanálise dos resultados de um protocolo assinado há três anos prevendo ações porparte do governo federal para avançar nas questões de licenciamento ambientalconsideradas entraves para o desenvolvimento do país. Segundo a ministra, o governo saiu de uma média de 145licenças por ano para 237 licenças na gestão atual. Ela observou que o númerode ações na Justiça ligadas ao meio ambiente e licenciamento também diminuiu. Marina Silva destacou que durante os últimos três anos houveempenho para tornar o processo de licenciamento mais transparente. Uma dasiniciativas foi a criação do Portal do Licenciamento. “O nosso objetivo é quecada vez mais esse portal seja integrado aos estados”. A ministra ressaltou ainda que o ministério está trabalhandopara aprovar uma lei que determina quem são os responsáveis pelo licenciamentoambiental de acordo com a extensão do impacto ou pelo domínio da área. “Essefoi um trabalho de dois anos do ministério, que fez uma engenharia complexaenvolvendo o estados e municípios, empresários, diferentes segmentos dasociedade, Ministério Público, e com isso conseguimos um consenso fantástico. Encaminhamospara a Casa Civil em fevereiro de 2006 e estamos aguardando o fechamento finaldessa proposta para que seja encaminhada ao Congresso Nacional”.A ministra disse ainda que não se pode tratar todos osempreendimentos da mesma maneira, já que existem complexidades diferentes. “Nãoexiste essa história de decisão política ideológica para dar ou não umalicença, em pedir ou não complementos em relação a um estudo de impactoambiental. O que existe são processos objetivos que podem ser questionados peloempreendedor”. Marina Silva enfatizou que o licenciamento ambiental não éum empecilho para o crescimento do país, e sim uma conquista do desenvolvimentoeconômico do Brasil. E lembrou que as dificuldades encontradas no início dagestão não podem ser comparadas às atuais. A ministra afirmou que o se o país não crescer os 5%almejados a culpa não será do meio ambiente. “Eu estou dizendo que não. Nãopode ser visto dessa forma. Ninguém desse país vai querer desenvolvimento semrespeito à legislação ambiental. E o bom de tudo isso é que o Brasil é modelono setor de licenciamento para vários países da América Latina e Caribe. OBrasil é um país que avançou efetivamente no licenciamento ambiental”, afirmou.