José Carlos Mattedi
Enviado especial*
Salvador - Com a idéia de desbloquear e dinamizar as iniciativas autônomas de desenvolvimento, concebidas com enfoque local, o Instituto Cidadania produziu um documento com propostas nesse sentido. Apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (4), o levantamento parte da pergunta ‘como o governo pode apoiar o que estamos empreendendo?’, invertendo a lógica de ‘o que o governo pode fazer por nós?’.Denominado de Projeto de Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, o documento é uma das principais discussões de hoje (7) na 5ª Expo Brasil, que ocorre em Salvador (BA).O relatório, elaborado nos últimos dois anos nos estados do país, será apresentado pelo coordenador científico do estudo, Ladislau Dowbor, para quem os pobres vivem em situação precária por insuficiência e pouca articulação dos sistemas de apoio, principalmente federais.“O desenvolvimento econômico real não é promovido só de cima, mas resulta da articulação inteligente de diversos tipos de aportes”, diz. “A recuperação real do equilíbrio situa-se na área do circuito inferior, que apresenta um imenso potencial não só em termos produtivos, mas de redução das desigualdades por meio da inclusão sócio-produtiva com sustentabilidade”.O Instituto Cidadania agrupa os entraves ao crescimento local em oito eixos: financiamento e comercialização; tecnologia; desenvolvimento institucional; informação; comunicação; educação e capacitação; trabalho, emprego e renda; e sustentabilidade ambiental.A cada um deles, integram 89 sugestões para destravar a produção local: assegurar infra-estrutura de comunicação que rompa o isolamento das ilhas demográficas rurais; instituir, nas regiões, um programa de formação de lideranças comunitárias em desenvolvimento local integrado; desburocratizar os processos de abertura de micro e pequenas iniciativas; e estimular, em parceria com universidades, a elaboração de monografias regionais sobre a situação ambiental local.Dowbor disse que a entidade acompanha atualmente oito mil iniciativas de desenvolvimento em todo o país. São, segundo ele, pequenas cidades que decidiram, por si, desenvolver ações com os recursos disponíveis.Ele cita o exemplo de Pintadas (SC), onde o governo estadual fechou o banco local e a comunidade, para dar vazão aos produtos da fruticultura, criou uma cooperativa de crédito, que começou com R$ 7 mil e hoje tem R$ 11 milhões.“Antes, três mil moradores de Pintadas iam a São Paulo cortar cana. Hoje, eles desenvolvem programas de geração de emprego e renda no próprio município”.Segundo a secretária executiva do Ministério da Integração Nacional, Silvana Parente, que participa da Expo Brasil, o Projeto de Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local foi muito bem recebido pelo governo federal.Ela, que conhece a proposta, afirma que chegou o momento de inverter a matriz de planejamento do país. “Que as coisas não sejam mais só planejadas em Brasília, do ponto de vista setorial, mas que a dinâmica local seja respeitada em todos os seus aspectos”, observa. “É um bom desafio para o segundo mandato do presidente Lula”.