Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As denúncias contra as condições carcerárias do Centro deReadaptação Penitenciária (CRP), de Presidente Bernardes, no interior de SãoPaulo, apresentadas pela esposa de um detento da unidade à Ouvidoria doDepartamento Penitenciário Nacional não procedem, afirmou hoje(7), o Defensor Público do Estado de São Paulo, Carlos Weis. A denúncia foimotivada pela notícia da greve de fome realizada por 47 presos no período de 6a 18 de novembro para denunciar as más condições da cadeia. A unidade está dentrodos moldes do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).Segundo Weis, os presos reclamavam de uma reforma realizadapela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) no mês de outubro, logodepois de uma depredação feita pelos próprios presos. Nessa reforma foicolocada em cada janela das celas uma chapa de aço, que, segundo os presos,impedia a visão externa, a entrada de luz e de ventilação. Além disso, osdetentos reclamavam que os vidros dos parlatórios (local destinado para asconversas com as visitas) estavam sujos e impossibilitavam a visão e que aespessura dos vidros impedia as conversas. Os detentos reclamavam ainda docheiro de tinta fresca nas celas em que estavam acomodados.Durante sua visita à penitenciária, no dia 20 de novembro,Weis disse que constatou que as reformas feitas em outubro para garantir asegurança do presídio, não afetaram significativamente a iluminação, atemperatura e a ventilação das celas, já que as chapas colocadas nas janelas,são semelhantes a telas. Já os vidros são do tipo jateado, brancos, queconfundem a visão externa e a SAP foi orientada a trocá-los. “O que constatamos é que o presídio é duro e o cumprimento da pena nesse local é cruele desumano, porque os presos ficam confinados em celas pintadas todas de brancosem a possibilidade de olhar para o exterior por 22 horas”.Weis reforçou que a greve de fome serviu para chamar aatenção para a forma de cumprimento da pena naquele presídio, seja antes oudepois da reforma feita em outubro pela SAP. Ele disse ainda que houve“pequenas falhas pontuais” no projeto, já que as grades de ventilação da celanão possuíam fixação adequada. Ele observou que os guichês das portas, por ondeos funcionários passavam a comida para os presos também não tinham o reforçonecessário.O fato de os detentos terem conseguido arrancar as grades daventilação para fabricar facas e espadas artesanais com as quais poderiamameaçar os funcionários que precisassem passar comida ou algemar os presospelos guichês, foi classificado como grave por Weis, justamente porque opresídio de Presidente Bernardes ser projetado para ser uma cadeia de segurançamáxima. “Houve falhas que estão sendo corrigidas. Eram pequenas coisasque a própria prática e a violação perpetrada pelos presos mostrou queprecisava ser reforçada. Eu não chegaria ao ponto de dizer que houve falha noprojeto até porque houve depredação, mas não fugas”.
