Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A pesquisa Panorama Laboral 2006, relatório sobre o trabalho urbano naAmérica Latina e no Caribe divulgado hoje (6) pela Organização Internacional doTrabalho (OIT), apontou que o Brasil, aos poucos, caminha para a formalização trabalho.De acordo com o documento, o emprego com carteira assinada, lentamente, superao trabalho informal. Em 2005, o percentual de trabalhadores informais caiu de50,6% para 49,1% nas seis principais regiões metropolitanas.“A proporção ainda está bastante alta, mas está caindo aos poucos, não só noBrasil como no continente”, afirma Abramo. Na comparação com outros países daAmérica Latina, o Brasil registra informalidade maior que o Uruguai (46,9%),Argentina (43,6%), México (42,6%), Costa Rica (39,9%), Panamá (37,6%) e Chile (31,9%).A redução da informalidade refletiu-se também na proporção de trabalhadorescom direito a aposentadoria e pensão. De 57,6% da população empregada comcobertura previdenciária em 1995, o percentual aumentou para 60,4% no anopassado. Entre as mulheres, o crescimento foi ainda maior: de 54,7% para 60,3%.Para Laís Abramo, o aumento do trabalho formal no Brasil, mesmo com a economiase expandindo em ritmo menor que a dos vizinhos, prova que o emprego não estáunicamente relacionado com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Partedessa formalização pode ser explicada pelas políticas de inclusão socialpromovidas pelo governo”, avalia Abramo. Ela cita como exemplo a criação dasSecretarias Especiais de Políticas para Mulheres e de Promoção da IgualdadeRacial, em 2003, além do microcrédito.A diretora da OIT, no entanto, ressalta que, para diminuir a carência deempregos formais, o país, assim como toda a América Latina, terá de crescer 5%ao ano por pelo menos uma década. A meta foi definida na “Agenda Hemisférica dePromoção do Trabalho Decente”, aprovada por 23 países da região em maio durantea 16ª Reunião Regional Americana da OIT, em Brasília. “Não há dúvidas de que opaís precisa crescer em níveis muito maiores se quiser reduzir o desemprego”, salienta.Coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho,Paula Montaigner afirma que o conceito de informalidade utilizado pela OITdifere do emprego sem carteira assinada. Para elaborar um parâmetro conjuntopara todos os países da América Latina, o Panorama Laboral considera informaisalgumas parcelas de trabalhadores registrados, como domésticas com carteiraassinada e empregados de microempresas com até cinco pessoas.