Agência Brasil

Brasília - O grupo de Monitoramento Permanente da Resolução Conama 362/2005realiza, hoje (27) e amanhã, em São Paulo, um seminário para discutirformas deharmonizar os entendimentos entre os responsáveis pela fiscalização elicenciamento de empreendimento de coleta, transporte, armazenagem ererrefino de óleos lubrificantes. O encontro será no auditório da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).  Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o seminárioserá aberto pelo secretário de Qualidade Ambiental, Victor Zvebil econtará com a participação de representantes dos órgãos estaduais deMeio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e RecursosNaturais Renováveis (Ibama), de sindicatos, distribuidoras decombustíveis e lubrificantes e Ongs ambientalistas, entre outros.AResolução 362 do Conama está em vigor desde junho de 2005 e visa àregulamentação do processo de reciclagem de óleos lubrificantes usadose estabelece que o produto usado ou contaminado deve ser recolhido,coletado e ter destino final, de modo a não afetar negativamente o meioambiente. Além desse benefício, a norma também repercute positivamentena área econômica já que propicia o incremento da oferta dematéria-prima para segmentos em expansão que são responsáveis peloprocesso de rerrefino. De acordoc com o MMA, a atividade gerarenda e trabalho para diferentes regiões do país