Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) éo tema de cinco encontros regionais, que começaram na semanapassada em Brasília e prosseguem quinta e sexta-feira (16 e 17)em Belém. Criado em 1988 pela Constituição Federal, o BPC é um programade transferência de renda que paga atualmente R$ 9,5 milhões por ano a2,5 milhões de pessoas em todo o país.Também serãorealizados encontros em Salvador, nos dias 23 e 24 próximos, e emFortaleza, nos dias 29 e 30 deste mês. Em dezembros, os encontros serãoem Florianópolis, nos dias 4 e 5, e no Rio de Janeiro, nos dias11 e 12. Segundo a diretora do Departamento de BenefíciosAssistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS), Maria José de Freitas, o objetivo da discussão é “ampliar acompreensão do papel dos diversos órgãos envolvidos e qualificara atuação de gestores, técnicos e conselheiros da área deassistência social quanto às metas e ao funcionamento do benefício'. Aomesmo tempo, disse ela, os encontros buscam o entrosamento dosdirigentes e técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)quanto à prestação do BPC a outros beneficiários da redesócio-assistencial, visando à inserção destes nas demaispolíticas setoriais.O BPC garante um salário mínimo mensal aidosos com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência que nãopossam trabalhar. Para ter direito ao BPC, é preciso comprovar rendafamiliar per capita mensal inferior a um quarto do salário mínimo e nãoestar inscrito na Previdência Social. A operacionalização do programa éfeita pelo INSS, através das agências da Previdência Social.NoDistrito Federal, 15.192 pessoas com deficiência e 13.975 idososrecebem o benefício. Só na Região Centro-Oeste, os beneficiários somam226.106, informou o MDS. Maria José de Freitasdestacou a parceria dos ministérios públicos Federal e estaduais “naaplicação correta dos recursos do BPC". Ela lembro convênio firmado emabril deste ano para facilitar a coordenação das ações dos órgãosenvolvidos, de forma que o trânsito de informações seja mais fluído efacilite a atuação do Ministério Público.
