Ministério Público do Trabalho investiga condições de atuação dos controladores de vôo

06/11/2006 - 21h18

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10ª Região instaurou procedimento para averiguar as reais condições de trabalho doscontroladores de vôo. A iniciativa foi tomada depois que os procuradoresforam informados dos atrasos e cancelamentos de vôos no país nos últimos 15 dias. Segundo representantes dos trabalhadores, a suposta operação-padrão foi adotada em decorrência do acidente com o Boeing da Gol em que morreram 154 pessoas. Hoje (6), o procurador-chefe Maurício Correia de Mello recolheu informações sobre o funcionamento do sistema de controle do tráfego aéreo, em reunião com os presidentes da Infraero, José Carlos Pereira, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, e com um representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores deProteção ao Vôo. Eles também informaram sobre o número de controladores no país e sobre as medidas implantadas para a normalização do sistema.De acordo com o procurador, cabe ao MPT verificar se sãoprocedentes as reclamações dos controladores sobre as condições detrabalho a que estariam submetidos. Se forem encontrados problemas que extrapolem a negociação salarial e envolvam aintegridade destes profissionais, poderá ser proposta a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou até mesmo uma AçãoCivil Pública.“O que pudemos perceber nesta reunião inicial é que já estão em cursomedidas do próprio governo federal no sentido não só de dialogar com ostrabalhadores, mas também com medidas concretas que visam a uma soluçãomais definitiva”, afirmou o procurador. Ele acrescentou que “essa solução passa porquestões bastante complexas que o Ministério Público do Trabalho iráavaliar a partir das informações inicialmente coletadas hoje.Obviamente, não queremos criar outro fórum, se já está havendo diálogoentre o governo e os trabalhadores”.