Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os pequenos produtores rurais do semi-árido nordestino vãopagar menos pelo financiamento com recursos do Fundo Constitucional doNordeste (FNE), a partir de 1º de janeiro do ano que vem, como afirmou o presidentedo Banco do Nordeste (BNB) Roberto Smith.Os miniprodutores terão a taxa atual de juros, de 6%, reduzida para5% ao ano, com possibilidade de rebate de mais 25% dos encargos, se pagarem osfinanciamentos em dia, o que reduz a taxa final para 3,75%. O rebate para ominiprodutor fora da área do semi-árido será menor, e ele pagará taxa anual de4,25%.São custos menores que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)cobrada nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES), de modo a estabelecer um padrão de maior competitividade eassegurar melhores condições para investimentos na região, de acordo com opresidente do BNB.Ele disse que a redução das taxas de juros foi formalizadapelo Decreto 5.951, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da últimaquarta-feira (1º/11), e beneficia também os financiamentos do FundoConstitucional do Centro-Oeste (FNO).Haverá redução das taxas do FNE para todos os níveis detomadores. Os pequenos e médios produtores, além de microempresas rurais quehoje pagam taxa de 8,75% ao ano, terão o custo do dinheiro reduzido para 7,25%-- ainda acima da TJLP, que está em 6,85% no trimestre outubro-dezembro. Mas,com o rebate para pagamentos em dia, ela pode cair para 5,44% no semi-árido epara 6,16% nas outras áreas do Nordeste.O juro do FNE para a pequena empresa rural, que atualmente éde 10% ao ano, cairá para 8,25%, com possibilidade de rebate para 6,19% e 7%.Quase o mesmo nível do juro pago hoje pelo grande produtor, pessoa física, que éde 10,75%. Mas, esse juro vai cair para 9% ao ano, com possibilidade de rebatepara 6,75%, no semi-árido, ou 7,65% em outras áreas.A média empresa também poderá tomar financiamentos a preçosmenores, que caem dos atuais 12% para 10% ao ano, com possíveis rebates para7,5% e 8,5%, respectivamente. Os custos maiores serão pagos pelas grandesempresas, com redução dos atuais 14% para 11,5% ao ano, ou 8,63% e 9,78% comrebates.