Assentamentos gaúchos recebem recursos para recuperação e construção de moradias

06/10/2006 - 18h18

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre - Mais de 3,6 mil famílias de agricultores vão receber recursos para recuperação ou construção de moradias nos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul. Hoje (6), o Programa de Recuperação de Habitações beneficiou 66 famílias dos Projetos de Assentamento Itapuí, Capela e Sinos, localizados em Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre.O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, Mozar Artur Dietrich, disse que cada família receberá R$ 3 mil da instituição e mais R$ 8.980 da Caixa Econômica Federal para novas construções ou recuperação das casas. Segundo ele, o Programa de Recuperação de Habitações cumpre papel importante na promoção da qualidade de vida dos assentados. “É uma ação que contribui para o desenvolvimento dos assentamentos e da cidadania no campo”, afirmou Dietrich. Ele informou que o Incra está investindo R$ 20 milhões em habitação nos assentamentos gaúchos, desde o ano passado.Além do superintendente do Incra, firmaram os contratos representantes da Caixa e da Cooperativa Central de Assentamentos da Reforma Agrária. Durante a cerimônia, o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Jorge Hereda, anunciou que serão assinados, ainda neste ano, mais 2.077 contratos para construção de casas e 1.568 para reforma.Hereda disse que a participação da Caixa foi viabilizada pela Resolução 460 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pela formalização da colaboração com a Cooperativa Central de Assentamentos da Reforma Agrária. “A resolução prevê que recursos do fundo sejam usados para investimentos em habitação, através de parcerias com estados, municípios e cooperativas”. Ele informou que 85% dos recursos do FGTS são destinados a famílias com renda de até cinco salários mínimos.A Superintendência do Incra informou que haverá uma reunião entre as famílias beneficiadas, técnicos do instituto e da Cooperativa dos Assentamentos, para apresentação do projeto das moradias novas e execução das obras, que terão 49m² e prazo máximo de um ano para serem concluídas. Nos assentamentos das regiões de Piratini, Tupanciretã e Camaquã, várias famílias já tiveram contratos assinados pelo Programa de Recuperação de Habitações.