Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente da Comissão dos Direitosdo Consumidor da Ordem dosAdvogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Paulo Pessoa,afirmou hoje (11) que o Código Brasileiro do Consumidor mudou a relaçãodos consumidores com fornecedores e prestadores de serviços.  Ocódigo está completando hoje 16 anos.

Antes, o consumidor “era marginalizado e não tinha direito a nada”, disse Pessoa, em entrevista à Agência Brasil. “Váreclamar ao bispo!” era a orientação mais comum para os insatisfeitoscom algum produto ou serviço. Com o código, a relação entreconsumidores, fornecedores e prestadores de serviços ganhou outroimpulso. Esses três atores começaram, então, a ter a noção exata do queera o equilíbrio entre as partes, explicou.

PauloPessoa afirmou que os fornecedores e prestadores de serviços adquiriramnova postura com o código, “apesar de ainda existirem "vilões doconsumidor". Segundo ele, os vilões esquecem que uma relação amistosa,cordial e honesta é proveitosa tanto para o consumidor quanto para osfornecedores  e prestadores de serviços.

Nestes16 anos, acrescentou Pessoa, o código vem apurando e depurando todas assituações vinculadas às relações entre consumidor, fornecedor eprestador de serviços. “E se colocando na vanguarda dos interesses doconsumidor”.

Pessoa ressaltouque o código ainda precisa ser aperfeiçoado para aumentar sua eficácia.De acordo com ele, alguns itos segmentos, como a telefonia, bancos efornecedoras de água e energia elétrica, são refratários à lei. “O pioré que eles fazem uma enxurrada de processos nos juizados especiais e,com isso, só têm causado prejuízos a eles e ao consumidor”. Pessoa destacou ainda que continua elevado o número de  representações e reclamações.