Orçamento e voto aberto aguardam congressistas após o recesso branco

10/09/2006 - 19h16

Iolando Lourenço e Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputados e senadores estão dedicando seu tempo à corrida eleitoral e a partir de outubro prometem retomar os trabalhos. Várias reuniões já foram marcadas e no plenário do Senado e da Câmara diversas matérias aguardam votação.A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas tem reunião administrativa no dia quatro de outubro para votação de mais de cem requerimentos, entre eles os de convocação dos ex-ministros da Saúde José Serra, Humberto Costa e Saraiva Felipe. Também será definida uma agenda de trabalho. A CPI pretende entrar em uma nova fase e voltar às investigações para as três esferas do Executivo (federal, estadual e municipal). Para isso, o sub-relator Júlio Redecker (PSDB-RS) espera aprovação de uma série de requerimentos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico.O Conselho de Ética da Câmara também marcou reunião para o dia quatro para dar início a instrução dos processos de cassação dos 67 deputados acusados de envolvimento na compra superfaturada de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares.O Congresso ainda precisa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece os parâmetros para o governo elaborar o Orçamento Geral da União. No entanto, mesmo sem a votação da matéria, o governo teve que encaminhar no 31 de agosto a proposta orçamentária. Para isso, tomou como base o texto da LDO aprovado por uma comissão de deputados e senadores. Na primeira semana de outubro, a Comissão Mista de Orçamento volta a se reunir para traçar um cronograma de trabalho.A Câmara ainda deverá votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em votações do plenário. Além disso, o plenário deverá votar parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do deputado José Janene (PP-PR). Ele é o último a ser julgado no plenário por envolvimento no “mensalão”.No Senado, está na pauta de votações a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa, aprovada na última semana pelos deputados. No entanto, antes de votar qualquer matéria, os senadores devem apreciar 17 Medidas Provisórias que trancam a pauta. Os senadores também devem avaliar a emenda constitucional aprovada na Comissão de Constituição e Justiça que prevê o voto aberto em julgamento de perda de mandato. Essa proposta é diferente da que já foi aprovada pela Câmara.