Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - As multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas, no ano passado, foram suficientes para custear as atividades do órgão no estado durante um mês. "Nosso orçamento foi de R$ 6 milhões e conseguimos arrecadar R$ 500 mil, a partir das autuações", revelou à Radiobrás o superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira.
Hoje (25) o Ibama divulgou o resultado dos primeiros 50 dias da Operação Acauã, de combate ao desmatamento ilegal no sul do Amazonas. Até agora, já foram aplicados R$ 11 milhões em multas, a 4 mil hectares desmatados (o equivalente a quatro mil campos de futebol).
"Cada hectare multado por destruição de área de preservação permanente [margens de rios, por exemplo] ou de reserva legal [80% de cada propriedade na Amazônia] custa R$ 5 mil ao infrator", explicou Pereira. "Se for uma área de floresta que não se enquadre nesses dois casos, o valor cai para R$ 1,5 mil".
Pereira comentou que o processo de cobrança dessas multas pode ser lento. O infrator tem 20 dias após a notificação para contestar a autuação junto à direção do Ibama, mais 20 dias para recorrer ao gabinete do Ministério do Meio Ambiente, além de igual período para apelar ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). "Vencidos esses prazos, a execução da multa se dá por processo judicial", lembrou o superintendente.
"Se a pessoa se recusa a pagar, seus bens podem ser penhorados. Ela corre ainda o risco de que seu CPF [Cadastro de Pessoa Física] acuse a inadimplência e que sua propriedade seja embargada", acrescentou Pereira. "As leis ambientais são duras. O infrator não vai para prisão, mas sua capacidade econômica é atingida".
Nessa primeira fase da Operação Acauã, o Ibama apreendeu cerca de 230 metros cúbicos de madeira, além de dois barcos. "A madeira, por ser um produto perecível, deve ser doada a alguma instituição pública ou de comprovado interesse social [o Ibama publica um edital de convocação dos interessados em receber a doação]", explicou Pereira. "Os bens duráveis, como os barcos, são incorporados ao patrimônio do Ibama, doados por meio de edital ou, em último caso, leiloados".
