João Alberto procura novo relator de processo contra Magno Malta no Conselho de Ética

25/08/2006 - 13h08

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), estáconsultando os parlamentares para designar um novo relator para o processocontra o senador Magno Malta (PL-ES) envolvido do esquema de comprasuperfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento.O senador Sibá Machado (PT-AM) recusou a posição. Ele preferiu não relatar oprocesso porque um dos três senadores investigados é de seu partido. Além deMagno Malta, o conselho vai investigar Ney Suassuna (PMDB-PB) e ) SerysSlhessarenko (PT-MT).O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) vai relatar o processo contra Suassunae Jefferson Peres (PDT-AM), o da senadora petista. Alguns dos nomes levantadospor João Alberto para relatar o caso de Magno Malta são Juvêncio da Fonseca(PSDB-MS), Leonel Pavan (PSDB-SC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).De acordo com assessoria do presidente do conselho, a instauração dosprocessos deve ocorrer na semana de esforço concentrado, marcada para 4, 5 e 6setembro. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviourepresentação ao Conselho de Ética contra os três senadores para abertura deprocesso por quebra de decoro parlamentar. Eles podem renunciar para evitarjulgamento no colegiado até a instauração do processo.No Conselho de Ética, ao final das investigações cada relator emitirá umparecer que deverá ser votado por maioria simples e de forma aberta nocolegiado. No caso de ser aprovada a perda do mandato, o parecer do conselho seráencaminhado à comissão de Constituição e Justiça do Senado para exame dos aspectosconstitucional, legal e jurídico.Encerrada a tramitação no Conselho de Ética e na comissão, o processo seráencaminhado à Mesa do Senado para inclusão na Ordem do Dia. No plenário, avotação é secreta. Para o senador ser cassado e perder os direitos políticospor oito anos, são necessários os votos da maioria absoluta dos 81 senadores,ou seja, no mínimo 41 votos.