Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Representantes dos governos federal, estadual emunicipal e de organizações não-governamentais que defendem direitos de criançase adolescentes discutem hoje (25) a estratégia para implantar em Pernambuco oPrograma de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Os debatessão na sede da Secretaria Estadual de Justiça.A subsecretária de Crianças e Adolescentes, daSecretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, CarmemOliveira, informou que a iniciativa, lançada há dois anos em São Paulo, MinasGerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro não incluiu Pernambuco na primeira fasepor dificuldades de acerto de convênios.“Pretendemos lançar o programa em Pernambuco porser o estado que apresenta situação mais crítica atualmente, tanto em relaçãoao tema dos homicídios juvenis, quanto ao crescimento de internações no sistemasócio educativo, que acumula déficit de 500 vagas”.Ela disse que o programa não se restringe só aoenvolvimento de crianças e adolescentes com o crime organizado, ou disputas degangues, que podem originar ameaças de morte, mas também se reporta ao tema daexploração sexual. “São meninas e meninos, garotos de programa, que têm a vidaameaçada por viver em um circuito de prostituição”, explicou. A subsecretária disse que a proteção oferecidapelo programa federal inclui a transferência dos beneficiados para outro estadoou município com objetivo de afastamento da situação de ameaça, bem como apoiopsicológico e ajuda financeira mensal para custear despesas pessoais.Asgarantias poderão ser estendidas também às famílias dos menores, que deverãoreceber apoio econômico e de proteção física. Os beneficiados poderãopermanecer no programa por dois anos.O coordenador do Conselho Municipal da Criança edo Adolescente, Luís Roberto da Silva, afirmou que entre as crianças e jovens aserem incluídas o programa estão testemunhas de crimes que precisam de proteçãodo estado, para ter as vidas preservadas.Silva explicou que o governo federal ficaráresponsável pela coordenação geral do programa, enquanto o governo do estadoirá oferecer o aparato de segurança e  aos  municípios caberá ocomplemento com ações de saúde, educação e assistência social das crianças eadolescentes em situação de vulnerabilidade.A secretária estadual de Justiça e DireitosHumanos, Mirtes Cordeiro, lembrou que a discussão em torno da operacionalizaçãodo programa, iniciada no ano passado, não avançou também por falta de consensosobre as formas de atuação.