Pedro Biondi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Está marcado para hoje (21) o início de um esforço conjunto doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com oExército para acelerar a regularização fundiária no Pará. Cerca de 280homens do Exército e 120 do Incra devem ser envolvidos na ação, que temcomo objetivo permitir a concessão, até o fim do ano, de 6.600 títulosde posse ou propriedade de terra.Com o uso de tecnologia degeorreferenciamento combinado a trabalho de campo, o governo querdetalhar a situação de 3 milhões de hectares de áreas públicas,concentrados na área de influência da rodovia BR-163, aCuiabá-Santarém, e no nordeste do estado. Além de verificarque posseiros podem ou não permanecer nos locais em que estão hoje, aintenção é combater a venda ilegal de lotes, conhecida como grilagem,as ocupações indevidas dentro de projetos de assentamento, os crimesambientais e o cultivo de entorpecentes nessas regiões.Odiretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, MarcosKowarick, explica que são vários os passos necessários até o títulochegar às mãos de cada família de agricultores. “É feito um trabalhoapoiado em imagens de radar, de alta resolução, com o qual a gente vê asituação da ocupação da área”, afirma, em entrevista à Agência Brasil.“Depois, vem o trabalho no campo, identificando e cadastrando cadaocupante. Forma-se, daí, uma malha do levantamento da terra toda, dagleba; a partir dela se analisa a situação de cada um perante a lei e agente entra definitivamente demarcando os lotes. Depois, ocadastramento no SNCR [Sistema Nacional de Cadastro Rural] e a emissão do título.”Emlotes de até 100 hectares, pode ser concedido o título de domínio(definitivo); acima disso, até 500 hectares, são títulos de concessãode direito real de uso, solução em que a União segue como proprietáriae fica proibida a venda do lote.Kowarick estima que 24 milpessoas vão ser beneficiadas pelo trabalho conjunto com o Exército,que, segundo ele, já tem R$ 7,3 milhões de orçamento em execução. Odiretor do Incra prevê que, até dezembro, o órgão vai entregaroutros 2.200 títulos no estado.