Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só poderáredistribuir as rotas não utilizadas pela Varig depois de passados 30 dias daassinatura do contrato de concessão pela VarigLog previsto para o próxima dia25.O esclarecimento foi feito nesta segunda-feira (14) pelojuiz da 8a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub.Segundo nota distribuída pelo assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça doEstado, somente após este período, prazo em que a VarigLog terá que operar plenamentea malha aérea ofertada no leilão judicial, é que as rotas que não foremutilizadas pela adquirente poderão ser redistribuídas pela Anac.A nota esclarece ainda que o plano de negócio apresentado nasemana passada ao juiz Ayoub está dividido em três etapas. A primeira prevê aoperação de dez destinos nacionais e três internacionais – correspondentes a30% de toda a malha e a uma frota de 18 aviões.Os esclarecimentos feitos pelo magistrado decorreram do fatode que a Anac entendeu que a VarigLog não estaria interessada pelos outros 70%restantes e, por isto, comunicou a intenção de fazer, imediatamente, aredistribuição das demais rotas.“É certo que a Anac não está obrigada a aceitar qualquerprojeto que ultrapasse o lapso temporal referido, bem como não pode exigir quea licitante opere plenamente antes do decurso do prazo regulatório”, garantiu ojuiz. Ele esclareceu que o detalhamento apresentado à agênciareguladora na semana passada refere-se apenas à primeira fase do plano operacionalda VariLog. “Neste sentido, não é certo afirmar haver, neste momento,desinteresse por parte da vencedora nas outras rotas que pertenciam à Varig”.
