Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - É nas primeiras 24 horas após a prisão que costuma acorrer a tortura, segundo o presidente do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, José Francisco da Silva. Os principais motivos são conseguir a confissão do preso e também punir o detento, explica.A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, destaca que ainda hoje “é muito alta a impunidade” e “essa cultura está muito presente de que um crime só é elucidado se tiver a confissão e ai essa confissão é conseguida através de tortura”.Além de presidir o Fórum Nacional, José Francisco da Silva é ouvidor de polícia do estado de Minas Gerais. Ele conta que no estado houve um caso recente de condenação de dez policiais militares por tortura. Mas a punição chegou quase dez anos depois. “Foi um caso ocorrido no final dos anos 90. Um adolescente foi torturado por policiais após um roubo”, conta.A impunidade é um problema de destaque quando o assunto é a tortura no Brasil. “Quase não existe punição, são pouquíssimos casos de milhares de denúncias”, afirma o Padre Gunter Alois, da Pastoral Carcerária. A integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rosiana Queiroz, reforça a afirmação do padre Gunter: “O que temos de grande problema é que os casos empacam, não andam”.Padre Gunter afirma ter percebido, durante o trabalho desenvolvido por ele na Pastoral Carcerária, que é na polícia que persiste a maior incidência da tortura. E não apenas na carceragem, a prática acontece também no momento da prisão. “Não é só dentro da carceragem. Se perguntar em uma carceragem quem apanhou vão dizer que sim, na rua ou na delegacia, no inquérito e às vezes também dentro da carceragem. Muitas vezes as pessoas apanham na rua, depois a polícia prende e leva para o presídio”, afirma.Para o ministro da Secretaria Especial e Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, a tortura persiste como uma “prática arraigada” que vem do período da ditadura militar. “Não pode haver tortura como instrumento de investigação, torturar para dizer quem são os outros participantes. A justiça tem que recorrer à inteligência policial, à escuta telefônica autorizada por lei, a mecanismos de infiltração, todas técnicas não violentas de investigação, para que o país respeite a lei que impede as pessoas de serem torturadas”.Foi instalado, nesta quinta-feira (10), em Brasília, o Comitê Nacional de Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. O Comitê foi criado no dia 26 de junho por decreto presidencial e agora passa a funcionar com a participação de representantes do governo, do judiciário e de organizações da sociedade civil, O objetivo é implementar e monitorar ações de prevenção e combate à tortura.