Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - APlanam, empresa acusada de chefiar fraudes na saúde, faziasempre que possível o fracionamento de licitaçõespara fazer com que o valor do contrato ficasse abaixo de R$ 80 mil, oque ainda permite efetivar a licitação por meio decarta-convite. Essa era a estratégia mais utilizada pelaPlanam, nas fraudes para a vendasuperfaturadas de ambulâncias, de acordo com o relatórioparcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI) dos Sanguessugas divulgado hoje (10).Alei 8.666/93 determina que a administração públicaenvie convites a três empresas solicitando propostas para alicitação, quando o valor do contrato for inferior àR$ 80 mil. Segundo o relatório, os envolvidos nas fraudesdirecionavam cartas-convite para três empresas que faziam partedo esquema, sendo que, frequentemente, duas eram empresas"fantasmas". "Tais empresas apresentavam propostas depreços previamente acertadas e o grupo Planam ganhava alicitação por haver proposto o "menor preço",muito embora fosse invariavelmente superior à média domercado", diz o texto do relatório.Alémdisso, o relatório afirma que a principal ligaçãoentre a Planam e o Ministério da Saúde era aex-assessora do ministério e ex-funcionária da PlanamMaria da Penha Lino. De acordo com o depoimento de Luiz AntonioTrevisan Vedoin, Maria da Penha, ao deixar a Planam, dedicou-se aolobby entre parlamentares, municípios e o ministério.No depoimento, Vedoin disse, ainda, que Maria da Penha assumiu ocargo de assessora especial do ministro e que disse que era "muitoamiga do ministro Saraiva Felipe"."Mariada Penha era responsável por agilizar os processos dentro doministério da Saúde, tanto na aprovaçãodos projetos quanto no empenho e pagamento das emendas", disseVedoin no depoimento reproduzido no relatório parcial da CPI.Norelatório também estão transcritos trechos dedepoimentos de Vedoin e de Maria da Penha em que afirmam que opagamento da propina "se dava de acordo com as pressõespolíticas realizadas pelos parlamentares junto à CasaCivil e ao Ministério da Saúde".
