Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após reunião com lideranças sindicais, o ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assegurou que está garantido o reajuste de 5% a aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. “Os aposentados fiquem tranqüilos porque o reajuste será de 5%”, afirmou o ministro.O Congresso Nacional tem até hoje (10) para votar a medida provisória (MP) sobre o assunto. Como a previsão é que isso não ocorra a tempo, o governo estuda duas alternativas: a edição de uma nova MP com um índice ligeiramente diferente ou a publicação de um decreto presidencial concedendo 3,21%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Neste caso, o restante do valor seria concedido por MP.Gabas afirmou que a decisão será tomada no final do dia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Essa matéria está na Câmara para ser votada, nós não podemos tomar uma medida antes que o Congresso tenha a possibilidade de votar a medida provisória que foi encaminhada pelo presidente”, justificou. As alternativas jurídicas estão sendo analisadas pela Casa Civil.Depois de ouvir a garantia do ministro de que o governo cumprirá o acordo sobre o aumento, os sindicalistas disseram estar satisfeitos. O presidente em exercício da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Canindé Pegado, disse que o importante é a garantia do valor do reajuste. “Nós queremos os 5%. A forma como será, se por decreto ou por medida provisória, para nós menos importa, queremos os 5% garantidos”.De acordo com Gabas, os outros pontos do acordo entre a categoria e o governo também estão garantidos. Um deles é o adiantamento de metade do 13º salário que, segundo o ministro, já teve o pagamento processado e será pago no início de setembro.A demora na votação da medida foi provocada por uma disputa entre governo e oposição quanto ao valor do reajuste. A oposição apresentou emenda à MP alterando o índice para 16,67%. O governo argumenta que esse aumento pode provocar um desequilíbrio nas contas públicas e que também não há previsão orçamentária.De acordo com o Ministério da Previdência, cerca de 7 milhões de pessoas têm direito à essa correção no benefício. Pela proposta da oposição, o impacto para este ano seria de R$ 7 bilhões e mais de R$ 10 bilhões, por ano, a partir de 2007. Com os 5%, serão desembolsados R$ 1 bilhão, este ano.