Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)propõe que para que seja feita uma reforma eficiente na Previdência Social épreciso realizar reformas infraconstitucionais, além de se adotar novas medidasadministrativas. De acordo com o estudo, intitulado Brasil, o Estado de umaNação, o sistema de seguridade social brasileiro apresenta uma série dedistorções que atingem atividades administrativas e legais.  “Reformas das leis infraconstitucionais e medidas de cunhoadministrativo têm papel importante e podem apresentar resultados financeirosde forma ágil, podendo ser revistas a todo o instante e não apenas nosprimeiros anos de mandato, quando as chances de reformas na ConstituiçãoFederal tendem a serem maiores”, diz o documento.O estudo também propõe algumas medidas tanto administrativasquanto legislativas para os próximos anos. Entre as medidas administrativasestão “eliminar benefícios de risco que estejam sendo concedidos para quem nãonecessita deles; monitorar as atividades de empresas e o sistema de saúde paraevitar situações de insalubridade ou perigo e manter registros mais rigorososreferentes à filiação à previdência e ao valor pago a título decontribuição”.  Entre as medidas legislativas estão a “acumulação deaposentadorias e pensões ou trabalho remunerado sem a fixação de critérios etambém a pensão por morte deve considerar a existência de filhos menores deidade no grupo familiar e a capacidade de trabalho da pessoa que ficou viúva”.O estudo também sugere que seja realizado um debate nacionalpara se criar indicadores previdenciários que possam ajudar na implementação dereformas constitucionais. Justifica a medida afirmando que “os indicadoresatuais são restritos, o que dificulta a elaboração de diagnósticos confiáveis”.