Agência Brasil

Brasília - Será instalado na manhã de hoje (10) em Brasília, o Comitê Nacional para Prevenção e o Controle da Tortura no Brasil. Após a instalação, o ministro Paulo Vannuchi, que presidirá o comitê, fará umaapresentação, seguida de debate, da minuta do Plano de Ações Integradas paraPrevenção e Controle da Tortura no Brasil.Com 15 integrantes, o comitê tem o objetivo depropor mecanismos independentes para prevenir a tortura no Brasil. Além disso,o Comitê ficará encarregado de monitorar ações, programas, projetos e planosrelacionados ao enfrentamento desta prática.O comitê foi criado por decreto presidencial no dia 26 de junho e prevea discussão de mecanismos nacionais para enfrentar a tortura no país. Segundo a secretaria dos direitos humanos, a criação do comitê seantecipa à ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra aTortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes.