Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um dos principais debates da proposta deconvocação da Assembléia Constituinte écomo manter um trabalho sem influências políticas epartidárias para a reforma do sistema político do país.Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Ordemdos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, OctávioGomes, sugeriu que a pessoa que se candidatar para compor essaConstituinte fique proibida de disputar, pelo menos por certoperíodo, cargos políticos. “Desta forma, todos osparticipantes que estivessem envolvidos com a questão,estariam entregues de corpo e alma”, defende.Octávio Gomes considera necessária aconvocação de uma Assembléia Constituinte parafazer tanto a reforma política quanto a reforma tributária.Segundo ele, dois assuntos, “tão polêmicos” queestão na pauta de discussão há anos. “OCongresso passado não conseguiu fazer essas reformas, oretrasado também não, o atual também não,e acredito que o congresso que será eleito em outubro desteano também não conseguirá fazê-las. Então,tenho convicção plena que a convocação deuma Constituinte será o melhor caminho para avançarmos”,disse.Em nenhum momento da história brasileira foiconvocada uma Assembléia Nacional Constituinte para tratar deum assunto específico. Em 1986, houve uma AssembléiaConstituinte que aprovou a Constituição Federal de1988, mas os seus participantes – os constituintes -, eram ospróprios parlamentares que, na época, tinham poderespara exercer tal função.