Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Quase 9 milhões debeneficiários do Bolsa Família na faixa de 6 a 15 anos tiveram a freqüênciaescolar de fevereiro a abril registrada no sistema do programa. A informação édo coordenador de Condicionalidades do Bolsa-Família, do Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Cleiton Domingues de Moura.Desde 2004, quando esse tipo de informação coletada para o programa começou, onúmero vem aumentando.“Este sistema deacompanhamento registra a freqüência individual de cada beneficiário na escola,com nome, número de identificação social, código da escola, marcação dafreqüência no mês e no caso da baixa freqüência, os motivos. A cobertura daoferta do ensino fundamental é universalizada e o nosso desafio passa a ser ode acompanhar a freqüência nas escolas”, explicou em entrevista ao ProgramaNotícias da Manhã, da Rádio Nacional.Moura destacou que nemsempre a baixa freqüência significa descumprimento dos compromissos da família,por isso, a primeira análise se baseia nos motivos da baixa freqüência. “Porexemplo, um caso de doença da criança ou um problema de transporte queimpossibilite a presença dela na escola; ou problema de saúde na família queinviabilize a ida da criança. Nada disso caracteriza um descumprimento. Éimportante estar atento a essas situações, porque tiram a criança da escola eisso é ruim, mas do ponto de vista do Bolsa Família isso não é descumprimento”,esclareceu.O coordenador lembrou queantes de o benefício ser suspenso, o ministério leva em consideração um conjuntode regras com sanções gradativas. Na primeira situação a família recebe umanotificação de que foi identificada baixa freqüência de um integrante dafamília. Nesse caso, o ministério fica atento à situação da família nospróximos ciclos de acompanhamento.“Se ela continuar adescumprir, aí sim, poderá ter o benefício bloqueado e depois suspenso. Sódepois de um ano, caso descumpra insistentemente, é que ela pode ter obenefício suspenso. Porque o objetivo, na verdade, não é cancelar benefícios,mas ter um olhar atento sobre a situação educacional das crianças eadolescentes das famílias pobres”, explicou.Segundo o coordenador, asescolas têm até o dia 18 de setembro para passar as informações sobre afreqüência escolar dos alunos referentes aos meses de maio, junho e julho. “Éimportante que o trabalho comece a ser feito logo para evitar ocongestionamento no final e a freqüência mínima exigida pelo programa é de85%”, disse.