Juiz do caso Varig diz que suspeita de irregularidade foi uma das razões para anular voto de empresas ligadas à GE

18/07/2006 - 19h34

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio (Brasil) -

O juiz Luiz Roberto Ayoub disse que algumas empresas de leasing (aluguel) ligadas à General Electric Capital Aviation Sevices já não tinham mais créditos da Varig. Essa foi, segundo ele, uma das razões que o levaram a anular o voto dessas empresas, que ontem (17), durante assembléia de credores, rejeitaram a proposta de alteração do plano de recuperação judicial da Varig e, por extensão, a proposta de compra da Varig Operacional pela VarigLog.

Segundo o juiz, no recurso que pedia a anulação dos votos, apresentado hoje pela Varig, pela VarigLog e por sindicatos do setor, havia “fortes indícios de prática de ilícito pela GE”. “Há uma afirmação, acompanhada de provas nos autos, de que os credores que votaram já não eram mais detentores do crédito. Já haviam cedido esse crédito em junho de 2006 [segundo a própria GE, os créditos foram vendidos nesta ocasião ao banco JP Morgan]. Se eles não são titulares do crédito, conseqüentemente eles perdem  o direito de voto”, afirmou o juiz.

Com a decisão de Ayoub, ficou transferido para a próxima quinta-feira (20) o leilão de venda da Varig, inicialmente marcado para amanhã.

De acordo com o juiz, neste momento não cabe à Justiça afirmar se houve fraude ou algum ilícito. "Eventualmente se se configurar algum ilícito, o Ministério Público atuará no processo", informou. "Ninguém pode, de antemão, dizer que há ou não há. O juízo não disse, apenas relatamos o que foi trazido ao nosso conhecimento".

Agora, acrescentou Ayoub, a GE terá que prestar esclarecimentos à Justiça e ao Ministério Público. "Se houve alguma irregularidade, isso será apurado no seu tempo devido”.

Outro fator relevante para a decisão, segundo o juiz, foi o fato de a maioria da classe 1 (formada pelos trabalhadores da Varig) ter votado a favor da proposta da VarigLog na assembléia de ontem.