Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O Amazonas, o Maranhão e o Espírito Santo debatem hoje (14) o Plano Nacional de Recursos Hídricos (também chamado de Plano de Águas do Brasil) – aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em janeiro e lançado oficialmente pelo presidente Lula em março. "Os encontros públicos servem para apresentar o plano e convidar a sociedade para participar de sua implantação", declarou o secretário nacional de Recursos Hídricos, João Bosco.
O documento é resultado de um debate de três anos, que envolveu cerca de 7 mil representantes de governos estaduais e municipais, de organizações não-governamentais (ONGs), de movimentos sociais e de grandes produtores (agrícolas e empresariais). Ele traz diretrizes gerais para a gestão das águas no país durante os próximos 14 anos (até 2020) – e deverá ser revisado a cada quatro anos, junto com os planos plurianais.
"Na medida em que você tem um planejamento, a população pode vislumbrar o futuro", afirmou Bosco. "O objetivo do plano é resolver os problemas de hoje e evitar novos conflitos".
A ONG Movimento Socioambiental Cidadão das Águas tem sede em Manaus e trabalha com educação ambiental na cidade e em municípios do entorno. "Dentro do plano, temos as leis e programas que tratam da gestão de águas no país. Essas informações vão enriquecer nossas oficinas", afirmou seu diretor-presidente, Wilson Gomes.
A elaboração de um plano de gerenciamento integrado dos recursos hídricos até 2005 era um compromisso firmado com a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio das chamadas Metas do Milênio. O Brasil foi o único país da América Latina e do Caribe a elaborar o documento.
Bosco informou que o governo federal está captando um empréstimo de US$ 200 milhões junto ao Banco Mundial para colocar o plano em prática. "Saímos na frente dos outros países na busca por financiamento. Quem quer investir necessita de sinais de que o dinheiro será aplicado da maneira adequada", argumentou. "E nós mostramos que o Brasil é capaz de gerir bem seus recursos hídricos".
Os encontros públicos para apresentação do Plano de Águas já ocorreram em oito estados. O Ministério do Meio Ambiente tem até 30 de junho para realizar o debate nos outros 15 estados do país, porque em julho começam a valer as restrições impostas pelo calendário eleitoral.
