Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A cláusula de barreira é uma espécie de "cassação branca", na avaliação do líder do Psol na Câmara, João Alfredo (CE). Para ele, o argumento de que o mecanismo irá impedir a criação dos partidos de aluguel é "fácil e falso". "Os partidos que estão sendo ameaçados com a cláusula são os de esquerda, históricos, que têm ideologia".
"A cláusula cassa o direito da minoria. Ela submete os parlamentares que possam vir a ser eleitos a um dilema muito grande: ou continuar nesses partidos e os verem sendo extintos, morrerem por inanição nessa cassação branca ou terem que mudar de partido, negando sua ideologia e convicções", diz o líder do Psol.
O deputado diz que o dispositivo restringe a democracia e a liberdade partidária. "Os grandes partidos não vão permitir a voz das minorias. Em um país continental como o nosso, o partido que alcance entre seus parlamentares 4 milhões de votos é uma representação. Minoritária, mas uma representação. Portanto, tem que ter direito a vez e voz no parlamento", completa.
Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, a cláusula é discriminatória. "O povo é que deve escolher os partidos, a sua existência. Não é exatamente por decreto que você diz que um partido pode participar do parlamento e outros não. Com isso, na prática, você seleciona quatro ou cinco partidos que terão direito a tudo – fundo partidário, tempo de televisão – e os outros ficam de fora", afirma ele.
Rabelo disse que a cláusula de barreira, baseada no modelo alemão, não se aplica à realidade política brasileira. "Na Alemanha, o sistema é parlamentarista. É unicameral, não tem Senado. E nessa Câmara é que se decide quem é o governo, o primeiro-ministro, e os partidos que vão governar. Você, para ter a dimensão do partido aqui no Brasil, não é só medindo a votação para a Câmara dos Deputados. É preciso aferir também outras coisas que são importantes: Senado, governos de Estado. Por isso é uma deformação", avalia.
O líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), diz que a cláusula de barreira elimina distorções do atual sistema partidário. "Não há espectro ideológico para abrigar 30 partidos, como o Brasil tem, todos com espaço na televisão, no rádio, com mensagens que o povo não quer ouvir. Queremos reduzir o número de partidos para que as pessoas possam se dedicar mais à política, ter mais paciência com a política, e os partidos serem mais sólidos", diz ele.
"Você não pode ter uma infinidade de minoria que acaba se vendendo", diz Aleluia. "Estamos disciplinando. Quem tiver votos, terá partido nacional. Não se pode criar legenda para facção. Alguns partidos vivem como ostras, apegados aos maiores, e querem continuar sendo partidos."
A cláusula de barreira, estabelecida na lei 9.096/95, prevê que só terá direito a funcionamento parlamentar, em todas as Casas Legislativas, o partido que obtenha pelo menos 5% dos votos apurados (não computados os brancos e nulos) em cada eleição para a Câmara dos Deputados. É preciso também que os votos estejam distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 2% de total de votos apurados em cada um deles. A medida entra em vigor a partir das eleições deste ano.
