Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus (AM) - O Amazonas criou este mês o primeiro comitê de microbacia hidrográfica do país para gestão compartilhada dos recursos naturais do rio Tarumã-Açu e seus afluentes. De acordo com a assessora técnica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Sirley Melo, o comitê foi oficializado no último dia 6 e já conta com 29 membros.

"Há mais sociedade civil que governo. Dele [do comitê] fazem parte representantes de associação de moradores, de canoeiros, de assentados", conta Melo. Segundo ela, o rio Tarumã-Açu é utilizado para navegação, recreação e abastecimento de água dos moradores que vivem nas comunidades rurais localizadas às suas margens.

"Mas sua importância estratégica é que ele deságua no rio Negro, logo antes do ponto onde a Águas do Amazonas ( empresa concessionária pertencente a um grupo francês ), faz a captação para atender os moradores de Manaus."

A secretária Municipal de Meio Ambiente, Luciana Valente, faz parte do novo comitê. Ela contou que a prefeitura está redefinindo os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ponta Negra- Tarumã – que foi criada em 2001, mas nunca saiu do papel.

"O novo traçado foi discutido no Conselho Municipal de Meio Ambiente. Ele leva em conta a micro-bacia do Tarumã-Açu, incluindo as nascentes de rios e igarapés que tinham ficado de fora", explica Valente.

O secretário de Articulação da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, André Luz, lembra que os comitês de bacia hidrográfica já são realidade no Centro-Sul do país. "Mas aqui na Amazônia não dá para se falar na gestão de uma bacia inteira", pondera o secretário, que está em Manaus para apresentação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (ou Plano das Águas do Brasil) – um instrumento que, assim como os comitês de bacia hidrográfica, foi previsto pela lei 9.433, de 1997.