Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio - Trinta comunidades ameaçadas de remoção no Rio de Janeiro estão sendo visitadas esta semana pela Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada. O objetivo, segundo os relatores, é identificar as situações de conflito e realizar audiências públicas para propor soluções pacíficas.

A equipe da relatoria esteve em comunidades próximas à Vila Panamericana, em Jacarepaguá, na zona oeste. Segundo a relatora Lúcia Maria Moraes, os moradores da área estão ameaçados de despejo por causa da proximidade com os locais onde serão realizados os jogos em 2007.

As visitas às famílias são uma iniciativa da organização não governamental Plataforma DhESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) e têm o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A missão da DhESCA já visitou as comunidades do Tijuaçu e da Mata Machado, no alto da Boa Vista, na zona norte.

Na avaliação de Lúcia Maria Moraes, a remoções não deveriam ocorrer porque, na maioria dos casos, as ocupações existem há mais de 50 anos. Segundo ela, algumas comunidades vistoriadas foram beneficiadas por programas de urbanização, como o Favela-Bairro, da prefeitura carioca.

"Verificamos que são comunidades consolidadas, em áreas estruturadas, compostas por cerca de 18,5 mil famílias. O que falta, especialmente no caso das comunidades próximas à Vila Panamericana é uma melhor urbanização", afirmou a relatora, para quem a remoção poderia causar uma desestruturação social. "Se elas forem removidas vão perder toda a identidade local que construíram ao longo de décadas."

A comissão da DhESca visitou ontem (29) municípios da Baixada Fluminense para verificar questões ligadas a saneamento básico da região. Na tarde de hoje (30), a relatoria promove uma audiência pública na sede da defensoria pública do estado do Rio de Janeiro, para discutir as remoções junto a representantes das comunidades e de entidades governamentais.

Amanhã (31), o grupo segue para São José dos Campos (SP), e na quinta-feira (1), visita ocupações populares na capital paulista.