Ministério da Saúde poderá aumentar valor pago pelo SUS a partos normais

30/05/2006 - 15h11

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde pode aumentar o valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partos normais. A idéia é diminuir o número de partos do tipo cesárea e incentivar as mulheres e os profissionais de saúde a optarem pelo parto normal. Com essa finalidade, o ministério lançou hoje (30) a Campanha Nacional de Incentivo ao Parto Normal e Redução da Cesárea Desnecessária.

"Estamos buscando incentivo financeiro para melhorar o procedimento de parto normal. Estamos buscando fazer com que se reduzam as cesáreas. Para a mulher e para a saúde da criança, o mais interessante é ter parto normal. O benefício financeiro para nós, neste momento, é secundário", afirmou o ministro da Saúde, Agenor Álvares.

Segundo Álvares, a nova tabela ainda está sendo estudada pelo ministério. Ele adiantou que existe a possibilidade de, no futuro, o SUS pagar mais pelo parto normal do que por uma cesariana. Atualmente, o valor unitário de um parto normal na rede do SUS é de R$ 317,39 e o de uma cesárea, de R$ 443,68. O objetivo é diminuir a média atual de 42% de partos cirúrgicos realizados no país para cerca de 25% do total de partos realizados.

O ministro informou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também atuará junto aos hospitais privados pela redução dos partos cirúrgicos. De acordo com dados do ministério, a taxa de realização desse tipo de parto na rede privada de saúde chega a ser de 80%. "A ANS também, dentro do plano que está fazendo junto com o Ministério da Saúde para a redução de cesáreas, também vai buscar instrumentos para coibir isso", disse Álvares.

Os especialistas garantem que, além de mais barato, o parto normal é mais seguro para a mulher e para o bebê. Com isso, será possível diminuir também os números da mortalidade materna. Segundo o ministério, a taxa de óbitos de mães brasileiras é de 74,5 para cada 100 mil bebês nascidos vivos, enquanto a aceitável é de 20 para 100 mil. A meta do ministério para chegar a esse índice é reduzir em 15% o número de mortes maternas até 2006.

A campanha de incentivo ao parto normal será direcionada a todo o país. O Ministério da Saúde vai distribuir um total de 90 mil cartazes e 3 milhões de fôlderes que vão explicar os benefícios do parto humanizado, principalmente para grávidas e profissionais de saúde.

"O objetivo da campanha é valorizar o parto normal. É uma campanha do Ministério da Saúde recomendando que as mulheres tomem mais conhecimento desse processo do parto normal, que é super importante para a saúde dos bebês e das mulheres e também voltada para os profissionais de saúde", disse Cristina Boaretto, diretora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do ministério.

Também foi lançada a Agenda da Mulher, destinada a mulheres a partir de 10 anos de idade. Na agenda, deverão ser registrados dados sobre os cuidados com a saúde da mulher, como a quantidade de consultas ginecológicas realizadas, o número de partos, e informações sobre doenças existentes.

"Temos uma enorme preocupação com o fato de que as mulheres tenham controle de sua trajetória dentro do sistema de saúde. De posse da agenda, as mulheres vão poder anotar os exames que fizeram e pedir que se anotem seus resultados quando for sua última consulta. Dessa maneira, elas vão poder ter o controle de sua saúde em suas mãos", disse a secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéia Freire.