MDS prepara índice que vai medir eficiência de municípios na gestão do Bolsa Família

30/05/2006 - 15h49

Rio, 30/5/2006 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está elaborando um índice de eficiência dos municípios na operação do Programa do Bolsa Família.

O Índice de Gestão Descentralizada, que vai determinar o repasse de recursos financeiros que os municípios irão receber do governo como incentivo para melhorar o cadastro de famílias para o programa, será divulgado pelo MDS até o fim desta semana.

Os municípios que atingirem no mínimo 40% de aproveitamento nas variáveis consideradas vão receber em junho o primeiro recurso mensal, que é retroativo a abril. As informações foram dadas hoje (30) pelo diretor de Operações do Programa Bolsa-Família, Antonio Carlos de Oliveira Junior, em entrevista à Agência Brasil.

"O índice vem em boa hora para que o município tenha um incentivo e tenha práticas de boa gestão, pois vai dar estabilidade para o município saber quanto vai receber para fazer as ações dentro do programa Bolsa Família", disse Oliveira.

O processo de atualização cadastral vem sendo realizado há vários meses. Até março, a prática do governo para estimular o procedimento era remunerar o município com R$ 6 por questionário válido incluído no cadastro nacional do MDS. Segundo Oliveira, já houve melhora no mês de maio e a expectativa é que ela se acentue no mês de junho.

Para ele, a nova sistemática, que leva em conta diversas variáveis, é melhor, pois considera, além da quantidade de questionários, a qualificação das informações sobre saúde e educação, que são condicionantes para que as famílias sejam incluídas no programa.

.