Congresso instala Comissão Mista de saneamento para dar agilidade aos projetos relativos ao setor

30/05/2006 - 18h41

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), instalaram hoje (30) a Comissão Mista de Saneamento para sistematizar todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam da questão.

Amanhã, a comissão fará a primeira reunião, às 15 horas, quando serão eleitos o presidente e os vices e escolhido o relator da matéria. A comissão é formada por cinco deputados e cinco senadores.

Renan defende ser fundamental a criação de um marco regulatório para o setor. Segundo ele, isso atrairá investimentos e ajudará na distribuição dos serviços de saneamento básico em todo o país. "Sem concentrá-los nas classes mais abastadas", ponderou.

O senador afirmou que caberá à comissão, no prazo de 30 dias, sistematizar as propostas sobre o tema e encontrar pontos de equilíbrio para que o projeto a ser apresentado por deputados e senadores da comissão possa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado no menor espaço de tempo.

O senador César Borges (PFL-BA), que é relator dos projetos em tramitação no Senado, afirmou que é preciso trabalhar pela universalização do sistema de saneamento para atender toda a população brasileira. "Não podemos conviver com esgotos a céu aberto. Menos da metade da população urbana é atendida com esgoto tratado".