Aloisio Milani, Cecília Jorge, Juliana Andrade
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A onda de violência em São Paulo, que até agora já matou 138 pessoas, entre suspeitos, policiais e civis, gerou reação de representantes do governo federal, dos estados e da sociedade sobre a atual política de segurança pública. Desde o início dos ataques e do contra-ataque da polícia em São Paulo, já se discutiu aumento dos recursos, bloqueio de celulares, votação de projetos de lei no Congresso Nacional e o futuro do Sistema Único de Segurança Pública, proposta do governo federal para integrar ações.
Na avaliação do secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, a nação enfrenta uma situação de "terra arrasada" por ter passado as últimas duas décadas sem refletir sobre o tema. "Saímos de um regime militar, onde o conceito de segurança pública se resumia à polícia. E a polícia era órgão de repressão", afirmou. "Então, não era politicamente correto, pós-regime militar, se falar em segurança pública, em polícia."
Desde a redemocratização do país, a integração das polícias, a política carcerária e o trabalho de inteligência são debatidos. A proposta do atual governo é estruturar o Sistema Único de Segurança Pùblica (Susp). O primeiro passo foi a criação dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGIs) nos 26 estados e Distrito Federal. Neles, devem estar reunidos representantes federais, estaduais e municipais da área de segurança pública para decidir ações de enfrentamento à criminalidade.
Na opinião do antropólogo Luiz Eduardo Soares, secretário nacional de Segurança Pública nos primeiros dez meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o processo de implantação do Susp está atrasado. O atual secretário, Luiz Fernando Corrêa, discorda e lembra que o Sistema Único de Saúde (SUS) demorou 12 anos para ser efetivado.
Vários dirigentes também questionaram a vinculação eleitoral dos ataques de São Paulo e do tema da segurança. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse hoje (19) que as questões sobre segurança pública têm que ser discutidas com objetividade, sem transformar o debate em "guerra eleitoral" ou em "disputa política". A oposição chegou a obstruir a pauta de votações do Senado para criticar as declarações do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro.
No início da semana, os secretários de segurança pública estiveram em Brasília para debater a situação. Entre as medidas reivindicadas, a aplicação imediata de recursos previstos para segurança pública e sistema penitenciário, a alteração da legislação que regula interceptação telefônica e um dispositivo legal que permita o monitoramento das casas prisionais.
Após os ataques e mortes em São Paulo, o Congresso Nacional também recomeçou a analisar projetos sobre o tema. Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisaram algumas propostas sobre segurança pública. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que visam coibir a violência. Um dos projetos aprovados, de autoria do deputado Cabo Júlio (PMDB-MG), altera a definição legal de "quadrilha".
