Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Petrobras divulgou na madrugada de hoje (11) comunicado oficial dos ministérios de Minas e Energia do Brasil e de Hidrocarburos da Bolívia, em que tanto a estatal brasileira quanto o Ministério de Minas e Energia reiteram o "absoluto respeito pelas decisões soberanas do governo e do povo boliviano" manifestadas no decreto "soberano" assinado no dia 1º de maio pelo presidente Evo Morales nacionalizando as reservas de gás natural e os ativos das empresas petrolíferas que atuam naquele país.

A nota foi divulgada pela Petrobras após reunião de cerca de cinco horas mantida em La Paz pelos ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, de Hidrocarburos da Bolívia, Andres Soliz Rada, e dos presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e da YPFB (a estatal boliviana do petróleo), Jorge Alvarado.

Segundo o comunicado, a reunião ocorreu dentro do espírito da Declaração de Puerto Iguazú, quando os presidentes do Brasil, da Bolívia, da Argentina e da Venezuela se reuniram para tratar das questões energéticas envolvendo as quatro nações. Tanto o ministro de Minas e Energia do Brasil quanto o presidente da Petrobras, além de reiterar seu absoluto respeito pelas decisões bolivianas manifestadas no DS 28701, expressam sua "disposição de implementá-lo de acordo à normativa aplicável".

No âmbito destas normativas complementares as partes concordaram em promover reuniões em nível técnico, para tratar dos seguintes pontos: as condições para condução dos negócios durante a fase de transição; definição de condições e contratos necessários para a produção do gás e sua comercialização; e o processo de refino, inclusive mecanismos e formas de compensação negociada; condições para assinatura dos contratos de produção.