Ministério Público vai questionar na Justiça o reajuste de energia em Pernambuco

29/04/2006 - 12h06

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife – O novo reajuste dos preços das tarifas de energia elétrica autorizado para a Companhia Energética de Pernambuco pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previsto para entrar em vigor a partir de hoje, será questionado no Ministério Público, pela Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor. O grupo alega que o índice fixado em 4,65 % para os consumidores residenciais e em 16,66% para o setor industrial supera a inflação registrada no acumulado dos últimos 12 meses, que ficou em torno de 5,3%. Os parlamentares querem que a Aneel apresente um estudo detalhado do assunto.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Corte Real, a elevação dos preços das contas de energia vai resultar no aumento médio de 5% nos custos de produção. Ele disse que isso significa que alimentos, produtos químicos, farmacêuticos e da área da construção civil podem ter os custo elevados.

Na próxima quarta-feira (03) haverá uma audiência pública, na Assembléia Legislativa com representantes do comércio, indústria, prefeitura e organizações não-governamentais para debater a revisão do reajuste. Os representantes da Celpe e da Annel foram convidados a participar para esclarecer por qual razão a Companhia de Pernambuco obteve o maior reajuste entre as cinco distribuidoras de energia do Nordeste, que tiveram majoração de preços autorizada ultimamente.

Dos 2,6 milhões de consumidores residenciais, 1,2 milhão está na classe tarifária de baixa renda. Já cerca de cinco mil clientes são incluídos entre grandes indústrias consumidoras de energia. Os reajustes representam aumento de quase 20% na receita da Celpe. No ano passado, a elevação dos preços das tarifas de energia liberada pela Annel para a Celpe foi de 32,54%, sendo 24,43% aplicado de imediato. O restante, 8,11%, ficou para ser parcelado em três prestações anuais uma agora e as outras em 2007 e 2008.