Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O cronograma de complementação de recursos da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é ainda um dos pontos de divergência ao texto do fundo.

Na próxima quarta-feira (3), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado pretende discutir as 38 emendas sugeridas à proposta que cria o Fundeb, dentre elas a emenda que altera o cronograma. O texto base do substitutivo do senador José Jorge (PFL-PE) – relator da proposta na comissão – foi aprovado nesta semana na comissão.

A liberação dos recursos para do fundo deve ser gradativa até o quarto ano, quando o valor se estabilizará por dez anos. O fundo tem o prazo previsto de funcionamento de 14 anos. José Jorge defende que a União contribua com R$ 2 bilhões no primeiro ano de vigência do Fundeb; R$ 4,5 bilhões no segundo ano de vigência e 10% do total dos recursos do fundo a partir do terceiro ano.

"A idéia é diminuir o tempo. No projeto que veio da Câmara veio um cronograma muito lento para implantar em cinco anos. Cinco anos no Brasil é uma eternidade", disse José Jorge, à Agência Brasil na última quarta-feira (26).

Já o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) propõe que a complementação seja de R$ 2 bilhões no primeiro ano; R$ 3 bilhões no segundo; R$ 4,5 bilhões no terceiro e 10% do total dos recursos do Fundeb a partir do quarto ano.

Vinte e nove emendas foram analisadas pelo relator. Nove delas foram acatadas por ele, total ou parcialmente. Elas ainda devem ser votadas pelos demais integrantes da comissão no dia 3. Mercadante apresentou mais cinco emendas e o senador Sibá Machado (PT-AC) protocolou outras quatro.