Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, defendeu o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas. O projeto, em discussão com lideranças durante a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que será realizada até sexta-feira (19), em Brasília, deverá depois ser enviado ao Congresso Nacional.

"É uma proposta positiva, em que os índios têm direito a dizer não se quiserem, têm participação direta, em eles que não só serão ouvidos, mas poderão se juntar como comunidade jurídica. Eles também poderão abrir um processo de exploração mineral e se associar a empresas e ao Estado", disse Mércio.

O texto do projeto ainda está sendo finalizado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, ao qual o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é ligado. De acordo com Mércio Pereira, o projeto ainda prevê a criação de um fundo para ser usado em benefício da população indígena.

De acordo com o presidente da Funai, a proposta foi apresentada a várias lideranças indígenas, mas ainda de forma preliminar. Ele informou também que pelo projeto todas as concessões para a exploração de mineração em terras indígenas feitas serão anuladas. "Tem mais de cinco mil concessões que serão anuladas pela lei. Essas concessões, feitas em outra época pelo DNPM não terão nenhuma validade".

Atualmente, a mineração em terras indígenas é considerada ilegal. Para o presidente da Funai, a aprovação do projeto poderá resolver o problema da extração de pedras preciosas em reservas indígenas. Ele citou o exemplo da Reserva Roosevelt, ao sul de Rondônia, ocupada pela etnia Cinta-Larga. "Nos preocupa muito essa questão toda, porque é um garimpo de muita riqueza e atrai muita gente", observou. "A solução final é uma legislação que admita o que é, que pode ser mineração em terra indígena", acrescentou. Em abril de 2004, índios Cinta-Larga mataram 29 garimpeiros que extraíam diamantes da Reserva Roosevelt.