Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Prefeituras e as coordenações estaduais do Bolsa Família têm até 15 de maio para se inscreverem no Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.

A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem como objetivo estimular e difundir experiências que estão produzindo bons resultados em diversas cidades. Também procurar reconhecer o esforço dos governos estaduais e municipais na adoção de iniciativas que melhoram as condições de vida das famílias beneficiadas pelo programa.

O Bolsa Família beneficia 8,7 milhões de famílias em todos os municípios. Para ser incluída no programa, a família precisa ter renda, por integrante, de até R$ 120. Uma das contrapartidas dos beneficiários é manter crianças e adolescentes de 6 a 15 anos na escola, com cartão de vacinação em dia. Além disso, mulheres grávidas devem fazer pré-natal.

Três municípios já concluíram as inscrições e outras 15 estão em andamento. Os temas escolhidos pelos municípios já inscritos tratam de acompanhamento dos beneficiários do programa em relação à saúde, casos de Itapeva (SP) e Ibirubá (RS), e da articulação entre administração municipal e o controle social, apresentada por Palmas (TO).

Cada estado ou município pode inscrever mais de um projeto, desde que eles tenham sido implantados há pelo menos três meses. O prêmio é aberto a todas as instituições públicas da administração direta ou indireta, subordinadas ao poder executivo municipal ou estadual.

A seleção dos inscritos será feita em duas etapas. Na primeira, serão pré-selecionadas até 30 experiências municipais e até 20 estaduais. Na segunda, serão escolhidas dez práticas melhores classificadas, no caso dos municípios, e as sete melhores, no caso dos estados. As mesmas receberão prêmios simbólicos e certificados que comprovem sua contribuição para os objetivos do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.

O resultado das vencedoras será divulgado em junho e a cerimônia de premiação está prevista para acontecer no dia 29 do mesmo mês. As inscrições podem ser feitas pela internet no site: www.mds.gov.br/premiopbf . As dúvidas sobre o regulamento para participação no Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família podem ser esclarecidas pelo endereço eletrônico bolsa.familia@mds.gov.br , pelo telefone (061) 3433-1500 ou pelo fax (061) 3433-1614.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social