Tipo de entidade que efetivará revitalização da área portuária será definida até junho, diz ministro

24/03/2006 - 6h08

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - Até o final deste semestre, o governo federal e a prefeitura carioca terão definido a natureza da entidade que vai se encarregar da efetivação das ações já traçadas para a revitalização da área portuária do Rio de Janeiro.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse com exclusividade à Agência Brasil que essa é a iniciativa mais importante, no curto prazo, dentro do Acordo de Cooperação Técnica que será assinado hoje (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de revitalizar a área situada no entorno do porto.

"O acordo vai possibilitar que, doravante, ações concretas sejam tomadas, entre as quais a definição do tipo de entidade - se empresa ou uma Organização Social Civil de Interesse Público(Oscip) - que fará a exploração cultural, econômico-financeira, urbanística, habitacional e de saneamento daquela região, incluindo também melhoria dos acessos da Companhia Docas e da logística de operação do porto", revelou Fortes.

Segundo o ministro das Cidades, trata-se de um trabalho complexo, que envolve vários setores dos dois lados governamentais em torno de um objetivo comum agora de "poder fazer". A expectativa dele é que essa nova entidade entre em operação no decorrer do segundo semestre deste ano.

Fortes informou que uma das finalidades desse ente será a de levar adiante as idéias já elaboradas pelos representantes dos governos nos níveis federal e municipal e atrair de forma significativa o empresariado para atuar em parcerias público-privadas (PPPs) em várias áreas.

Ele manifestou, inclusive, que várias empresas do setor privado já têm procurado o ministério para demonstrar seu interesse de participar do esforço de reativação da área portuária do Rio de Janeiro. "Esse ente vai estimular as PPPs nas áreas cultural e urbanística para todas as atividades que estão sendo desenhadas para aquela região".

Nesse sentido, ele afirmou que a reabilitação dos prédios localizados na Praça Mauá poderá ser feita em parceria com a iniciativa privada. Lembrou ainda que a Rede Ferroviária Federal vem realizando licitações para a venda de áreas que vão ser objeto de exploração para construções de prédios comerciais e residenciais.