Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - O superintendente institucional da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio, José Domingos Vargas, assegurou à Agência Brasil que não faltarão recursos para os projetos de revitalização da área portuária do Rio. O orçamento da Caixa para o estado neste ano é de R$ 1,1 bilhão, para financiar habitação para todas as classes de renda.
"Nós não temos problema hoje com relação a recursos", garantiu Vargas. O programa de revitalização da área portuária atinge R$ 3 bilhões para realização em prazo de até 10 anos, de acordo com estudo preliminar feito pela prefeitura da capital, disse o superintendente. Esse valor será originário de várias fontes governamentais, acrescentou.
Vargas afirmou que não faltarão recursos para financiar os projetos que forem apresentados. "A Caixa tem condições de colocar este ano e nos próximos exercícios os recursos que forem necessários para alavancar o projeto". E completou: "A contrapartida da Caixa que for necessária, nós teremos condições de colocar recursos, inclusive criando um volume de operações estruturadas, como os fundos imobiliários, que são operações não- tradicionais", disse.
A Caixa já vem trabalhando em parceria com a prefeitura carioca e outras entidades federais que atuam na área, buscando alternativas para a reativação das atividades no entorno do Porto do Rio de Janeiro, informou José Domingos Vargas.
Ele disse que a partir de estudos feitos pela equipe técnica da instituição, a Caixa poderá contribuir em várias iniciativas, entre elas a avaliação de imóveis que serão objeto de permuta ou troca entre os entes governamentais, visando a facilitar as transações e a qualificar o uso dessas unidades.
Está prevista também a formação de fundos imobiliários para viabilizar projetos específicos, disse o superintendente, acrescentando que a Caixa poderá ainda entrar com financiamento para a área de habitação, em todas as classes de renda.
"Existem ali vários terrenos da Rede Ferroviária Federal que podem ensejar habitações, com financiamento através do Programa de Arrendamento Residencial(PAR), para famílias com renda até seis salários-mínimos, e através de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS), para atendimento às classes de renda até R$ 4.900,00".
Segundo Vargas, outras áreas identificadas como de risco ou estratégicas para a retirada de pessoas que moram em unidades de baixa qualidade, com realocação para moradias de maior qualidade, podem ser financiadas por meio da Resolução 460, referente a habitações coletivas, "com subsídio explícito do governo federal, através de recursos do FGTS".
A expectativa, segundo o superintendente, é que à medida que se melhore a infra-estrutura e se desenvolva a área de maneira estratégica, a Caixa possa financiar empreendimentos de micro e pequeno portes, em especial do campo comercial, como restaurantes, apoiando também iniciativas de geração de emprego e renda.
Há expectativa também de financiamento de construções voltadas para a classe média, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e da própria Caixa, sem limite de valor. O superintendente considerou de grande importância o acordo de cooperação técnica que será firmado hoje (24) pela União com a prefeitura carioca para a revitalização da área portuária do Rio de Janeiro. "Isso faz com que as equipes busquem soluções mais adequadas. Vai gerar mais sinergia".
José Domingos Vargas reiterou que "a Caixa tem disponibilidade financeira para apoiar esse projeto de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro. O que nós vamos precisar é ser criativos para resolvermos algumas questões fundiárias, além de adaptarmos o uso de alguns imóveis na região".
Vargas afirmou que nessa etapa, todos os entes governamentais nos níveis federal e municipal que participam do projeto serão importantes e vão se somar para que se atinja o melhor resultado.