Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio – O apoio ao projeto de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro, objeto de acordo de cooperação técnica firmado hoje na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se insere no Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais do Ministério das Cidades. A informação foi dada pela Secretária Nacional de Políticas Urbanas do ministério, Raquel Rolnik.

O programa tem o objetivo de apoiar as cidades para usar melhor suas áreas centrais "que são boas, que têm infra-estrutura e que foram esvaziadas, degradadas, e que têm um monte de gente na própria cidade que não tem onde morar", segundo Rolnik. A idéia do programa é reconquistar essas áreas da cidade com apoio e parceria dos governos federal e municipais e, possivelmente, dos executivos estaduais, manifestou Raquel Rolnik.

A secretária informa que o Ministério das Cidades já está trabalhando em ações similares à de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro, em Recife e Olinda (PE) e em outras capitais do Brasil como Salvador (BA), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Vitória (ES). "Tudo começou aqui no Rio de Janeiro quando o presidente da República determinou a montagem de um grupo de trabalho que foi coordenado pelo Ministério do Planejamento, que estudou as propostas da prefeitura e começou a trabalhar em conjunto para ver o que poderia ser feito", disse a secretária.

O Acordo de Cooperação Técnica pretende viabilizar esse projeto, que abrange vários bairros da cidade, localizados em torno do Porto do Rio de Janeiro, frisou Raquel Rolnik. Entre as ações já iniciadas, ela selecionou a melhoria do acesso ferroviário ao porto, com a liberação do ramal ferroviário do Arará. Ali estava instalada uma favela, cujos moradores serão transferidos para unidades residenciais, recebendo indenizações que totalizam R$ 3,540 milhões.

Segundo a secretária, mais de 40 imóveis de entes federais localizados no entorno do Porto do Rio de Janeiro serão transferidos para a Caixa Econômica Federal, que viabilizará as obras para transferência à população, através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR).

O Ministério da Cultura, em parceria com a Companhia Docas, a prefeitura do Rio de Janeiro e o Instituto dos Arquitetos do Brasil está trabalhando para realizar, este ano, o concurso internacional de idéias para utilização do Pier Mauá.

Raquel Rolnik informou que há recursos disponíveis, incluídos no orçamento, para outras iniciativas já definidas, mas que ainda não foram iniciadas. "Tem dinheiro garantido no orçamento para fazê-lo", sublinhou. A construção da nova Avenida Rio de Janeiro e a melhoria da circulação no Caju envolvem investimentos de R$ 34 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Ministério dos Transportes (Agenda Portos) e da prefeitura.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve financiar ainda com R$ 4 milhões o estudo para implantação de um novo sistema de transporte coletivo na cidade. A melhoria das condições operacionais do Porto e a construção de habitações em 57 imóveis e terrenos prevêem a injeção de R$ 142 milhões de investimentos, informou Raquel Rolnik. Faz parte também do projeto de revitalização da área portuária a transferência das sedes da Polícia Federal e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), "para melhor utilização dos prédios".

Todos esses empreendimentos significam um investimento inicial do governo federal de R$ 232 milhões. O segundo passo no projeto será a constituição de um consórcio público do governo federal com a prefeitura para começar a operar. "Através desta cerimônia, nós estamos dando mais um passo para fazer com que a cidade cumpra sua função social, de acordo com as diretrizes desse governo", concluiu a Secretária Nacional de Políticas Urbanas.

A cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para revitalização da área portuária do Rio de Janeiro contou com a presença dos ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Cultura, Gilberto Gil; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan; e do Esporte, Agnelo Queiroz; além do presidente do BNDES, Guido Mantega; do secretário-executivo do ministério dos Transportes, Paulo Sergio Oliveira Passos; e do presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Antonio Carlos Soares, entre outras autoridades.