Thaís Brianezi
Enviada especial
Pinhais (PR) – A primeira etapa da negociação oficial sobre sementes suicidas na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) foi rápida, embora o assunto esteja provocando polêmica em eventos paralelos. O Grupo de Trabalho I, a quem cabia avaliar o assunto, decidiu hoje (24) manter a proibição de fazer plantações (sejam comerciais ou experimentais) de plantas que utilizem tecnologias genéticas de restrição de uso – as chamadas GURTS (tecnologias genéticas de restrição de uso).
O tema das GURTs deveria ter sido oficialmente debatido ontem, mas houve atraso no cumprimento da pauta. "O presidente do grupo chamou os voluntários que se apresentaram para compor o grupo amigos do presidente [grupo de negociações paralelas, criado a partir de pessoas escolhidas por ele]. Ele fez isso às 9h45, no horário combinado ontem", contou a consultora em Biodiversidade Ângela Leite, militante da campanha contras as sementes suicidas (também chamadas de terminators).
"A maior parte desses voluntários era favorável à retirada da sugestão de abrir a análise de autorizações para pesquisas de campo caso a caso. O presidente então imediatamente submeteu esse acordo à plenária e não houve protestos."
A sugestão de abrir as pesquisas de campo, em casos especiais, era uma das recomendações do relatório do grupo permanente de trabalho da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), criado para discutir acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios.
Um grupo minoritário de países – entre os quais a Nova Zelândia, a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos (apesar de o último não ser signatário da CDB, ele acompanha a COP como observador) – era favorável a essa abertura parcial das pesquisas. O Brasil e a Noruega lideraram o grupo de países contrários à proposta.
A decisão do Grupo de Trabalho agora deverá ser referendada pela reunião de ministros do Meio Ambiente, que começa na próxima segunda-feira, antes de ir à reunião plenária (na quinta ou sexta-feira).
De acordo com a diplomata brasileira Adriana Tescari, em geral as plenárias servem apenas para oficializar as decisões dos grupos de trabalho. Mas, neste caso, como houve muita polêmica nos debates paralelos e como muitos delegados ainda não haviam chegado à reunião do Grupo de Trabalho quando a decisão foi tomada, há risco de que a discussão seja reiniciada. Na COP, as decisões só acontecem por consenso.
As chamadas sementes suicidas se dividem em dois tipos: as que são estéreis – ou seja, geram plantas cujas sementes não germinam – e as que possuem uma determinada característica que só é ativada com uso de um determinado produto.
A COP é o órgão deliberativo da CDB, que se reúne a cada dois anos. Em Curitiba, há 3.600 representantes de 173 países (embora a CDB tenha 187 países signatários, além da Comunidade Européia).
