Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – A proposta brasileira que defende a informação exata de que um produto contém organismos modificados geneticamente (transgênicos) está sendo debatida pelas delegações de 130 países que participam, em Curitiba, da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3).

Para o diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado – que é um dos delegados brasileiros –, a expectativa é que as negociações se encerrem amanhã (16) já com um consenso entre todas as partes.

"No ultimo dia da MOP-3, sexta-feira, o texto deverá estar pronto para ser aprovado em plenário", afirmou ele.

Todos os países signatários do Protocolo de Cartagena têm que aprovar o texto final, pois o regime de aprovação se dá por meio de consenso. Caso haja qualquer discordância, o assunto será tratado na próxima reunião.

De acordo com Machado, a proposta nacional tem tudo para ser bem aceita, pois foi elaborada de forma equilibrada para atender diferentes interesses e porque "o Brasil tem muita sensibilidade por ser um país exportador, importador e megabiodiverso".

Ele disse que muitas pessoas têm usado erroneamente o termo rotulagem para definir a identificação dos transgênicos. "Não se trata de rotulagem, e sim de definir quais são os requisitos que constarão no documento que vai acompanhar a carga", explicou.

Estão sendo discutidas, de acordo com Figueiredo, duas alternativas: a primeira e mais coerente, em sua opinião, é a da fatura comercial. Ou seja: aproveitar a nota fiscal que acompanha a carga e incluir novas informações sobre o conteúdo. A outra hipótese é criar um outro tipo de documento, com um modelo a ser definido.