Michèlle Canes
Da Agência Brasil
Brasília – Para conhecer o trabalho da defensoria pública brasileira e sua articulação com outros órgãos do Estado, mais de 20 representantes de defensores do Paraguai, Argentina, Uruguai, El Salvador, Chile e Venezuela estão em Brasília desde ontem (14). Hoje, a comitiva visitou a Secretaria de Política para Mulheres, onde se reuniram com a ministra Nilcéia Freire.
Segundo Nilcéia Freire, o trabalho conjunto com a defensoria ampliou o atendimento às mulheres. "Estão sendo criados núcleos de defensoria pública para as mulheres e núcleos nas defensorias públicas gerais nos estados brasileiros para atender essas mulheres em situação de violência".
Sobre a troca de experiências com a delegação latina (países do Mercosul e da América Central), a ministra disse que há possibilidades de ampliar as políticas brasileiras para esses países. "Como este é um problema em todo o Mercosul, talvez possamos pensar em projetos como esses em todo o Mercosul e não somente no âmbito do Brasil".
Segundo Leopoldo Portela Júnior, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), o modelo brasileiro é avançado, mas ainda precisa de modificações "O nosso modelo é bastante avançado no papel. Falta ainda efetivar. Precisamos crescer, estruturar, e os governos têm que investir em defensoria pública".
A Defensoria Pública está prevista no artigo 134 da Constituição Federal, garantindo assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, conforme inciso LXXIV do artigo 5º da mesma lei. O órgão deveria estar presente em todos os estados da União. Mas o estado de São Paulo, por exemplo, ainda não tem defensoria pública.
Além da visita à Secretaria de Política para Mulheres, os representantes foram à Secretaria Especial de Direitos Humanos e ao Supremo Tribunal de Justiça. "Isso tudo é para mostrar como a defensoria pública, no plano federal, tem tido um apoio muito grande", disse o presidente da Anadep.
Amanhã, os defensores pretendem discutir os temas a serem abordados na 4ª edição do Congresso Interamericano de Defensoria, que acontece em junho em El Salvador.
