Marcela Rebelo e Juliana Andrade
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O debate entre governos e movimentos sociais será um dos destaques da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que se realiza entre os dias 6 e 10 deste mês, em Porto Alegre. A avaliação é do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Para ele, a conferência paralela, da qual participam organizações não-governamentais e movimentos sociais, "é o que dá tempero e vida" ao evento. Ele acredita que a troca de experiência entre os governos de vários países e organismos da sociedade civil poderá trazer resultados concretos para as políticas agrárias.
"Uma articulação entre os governos e os movimentos sociais dos países, especialmente do terceiro mundo, para discussão das políticas públicas nos próprios países e em nível internacional. Para mim, esse é o ponto mais importante", afirmou o presidente do Incra em entrevista à Agência Brasil.
Para Hackbart, durante a conferência os governos poderão firmar acordos para facilitar o comércio internacional de produtos oriundos da agricultura familiar. "Abrir espaço para o comércio entre os países e trocar experiências de modelos de assentamentos e de financiamento para a agricultura familiar e para a reforma agrária", destacou.
Ele disse que a carta final da conferência será importante porque dará "base para os governos atuarem na Organização Mundial do Comércio, a OMC, para tratar da comercialização dos produtos".
Na opinião do presidente do Incra o modelo de reforma agrária na Amazônia também poderá ser discutido no encontro "A Amazônia Legal envolve Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Brasil. Podemos discutir como tratar a reforma agrária, preservação ambiental e agricultura familiar na Amazônia. Que tipo de modelo de assentamento gera renda e preserva o meio ambiente", disse.
No Brasil, 155 mil famílias ainda precisam ser assentadas para cumprir a meta do governo de atender 400 mil famílias com o Programa Nacional de Reforma Agrária em quatro anos. "Isso só em meta de famílias assentadas. Construímos nesses três anos 91 mil casas, 11 mil quilômetros de estrada. É muito mais que só o número de famílias", afirmou.
Hackbart ressaltou que a reforma agrária "deve ser acompanhada de um conjunto de políticas públicas, como crédito, assistência técnica, infra-estrutura, educação, saúde, preservação e recuperação ambiental". Para ele, "todos os países desenvolvidos do mundo já passaram por essas reformas e infelizmente no Brasil e em vários países do 3º Mundo ainda não foram realizadas".
O presidente do Incra lembrou que somente agora o governo brasileiro tem ações voltadas para as comunidades quilombolas. "Estamos realizando agora no Brasil o que já deveria ter sido feito há dois séculos, no mínimo", destacou.
A Conferência Internacional sobre Reforma Agrária será realizada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Desde 1979 – quando foi realizado o último encontro em Roma, na Itália – o tema não é discutido.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os 193 países membros da ONU foram convidados para o evento. A delegação oficial do Brasil para a conferência será chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.
