Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - A atual situação de desequilíbrio atuarial dos sistemas previdenciários dos estados brasileiros é herança de uma concepção que vigorou até 1998, segundo a qual caberia aos governos bancar todas as despesas previdenciárias dos servidores na ativa e após a aposentadoria, disse o coordenador executivo do Núcleo Atuarial de Previdência (NAP), da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Benedito Passos.
"Ao longo do tempo, o sistema previdenciário gasta de 80% a 85% com aposentadoria, que é a questão central. A aposentadoria não era computada na previdência do servidor, mas constituía uma obrigação dos governos. O que se viu foi que essa despesa cresceu estupidamente e começou a estrangular as finanças", afirmou.
Hoje, segundo Passos, esse conceito mudou. Ele explicou que, a partir de 1998, a conta de aposentadorias dos servidores foi jogada no sistema, revelando o rombo previdenciário, uma vez que o Brasil nunca fez reservas. Dessa forma, estados com sistemas mais antigos, como São Paulo, por exemplo, enfrentam maiores dificuldades para honrar seus compromissos previdenciários. "Os [estados] mais novos não têm essa herança. Então, eles têm sistemas potencialmente melhores. A isso se somam os lugares que já empreenderam suas reformas, alocando a solução adequada ao local."
De acordo com Passos, Pernambuco e Rio de Janeiro fizeram reforma previdenciária, mas continuam enfrentando dificuldades porque "não tomaram ainda as providências proporcionais aos seus problemas". O mesmo ocorre em São Paulo, que ainda não conseguiu aprovar uma reforma satisfatória. No Distrito Federal, a situação não é tão complicada. "Ele precisa aprovar um projeto de lei e estabelecer uma saída. Se fizer isso, pula rapidamente de pior para médio Índice de Desenvolvimento Previdenciário", avaliou. Em São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, o problema se intensifica devido à falta de reservas constituídas, isto é, de patrimônio previdenciário, porque a quantidade de servidores inativos começa a superar a de ativos, afirmou ele.
